Cinco temas que ajudam a deteriorar a relação de Lula com o agro

Ao anunciar a suspensão das linhas de crédito do Plano Safra — medida que foi remediada após a publicação, dias depois, de uma Medida Provisória garantindo os recursos –, o governo Lula acrescentou mais um tema ao rol de críticas feitas pela bancada ruralista à gestão petista no Congresso. Majoritariamente conservadora e inclinada à direita, a Frente Parlamentar da Agropecuária se coloca em lado oposto ao governo em uma série de assuntos. Veja alguns deles:

Marco Temporal – A bancada ruralista lidera a articulação para que o marco temporal, tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição, seja referência para a demarcação de terras indígenas. O governo Lula apoia o entendimento definido em julgamento no Supremo Tribunal Federal, que decidiu que a tese é inconstitucional.

Movimentos Sociais – A proximidade do governo Lula com movimentos ligados à reforma agrária, em especial o Movimento dos Trablhadores Rurais Sem Terra (MST) é fortemente criticada pelos deputados ligados ao agro. A bancada ruralista é autora do pacote anti-invasão, que prevê uma série de medidas para inibir e combater as ocupações. Em abril do ano passado, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que Lula “passa pano para invasor de terras”.

Leilão de arroz – No final do ano passado, o governo Lula anunciou a realização de leilão de lotes de arroz para forçar a queda do preço do produto, e teve que voltar atrás após forte reação do setor.

Poder de polícia à Funai – Decreto publicado no início de fevereiro regulamentou exercício do poder de polícia da Funai. Embora o órgão diga que a medida não interfere no direito de propriedade e não afeta áreas privadas nem altera a produção rural legal, a bancada ruralista já apresentou Projeto de Decreto Legislativo para sustar o decreto

Taxação dos Fiagros – Deputados ligados ao agro criticam a proposta de taxar os Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagros), feita após a reforma tributária, e prega a isenção desses fundos

Ministro na berlinda

A intensificação das críticas do agro ao governo também levaram ao enfraquecimento da posição do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que trocou farpas com a bancada ruralista, como mostra reportagem de VEJA desta semana.

Ao justificar a suspensão do Plano Safra, Fávaro atacou o Congresso e a bancada ruralista, a quem pediu que deixasse de “conversa fiada” e ajudasse a votar a lei orçamentária. “A gente hoje vive uma intolerância por parte do Congresso, principalmente da bancada do agro, que, se estivesse pressionando pela votação do Orçamento, não estaríamos passando por isso hoje”, afirmou.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu. Em nota pública, afirmou que a suspensão foi impulsionada pela falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda. “Culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema”, diz o texto. “A má gestão impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários”, completa o documento.

Prejuízos

O episódio dificulta ainda mais a interlocução do governo com o agro, que além de ser responsável por 22% do PIB brasileiro, é uma das forças mais poderosas no Congresso — a FPA reúne 302 de um total de 513 deputados e 50 senadores de um total de 81.

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