Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Política

Câmara avalia PL que proíbe equiparar união homoafetiva a casamento

Relação entre pessoas do mesmo sexo é 'contrária à verdade do ser humano', diz relator; senador reage: 'Minha família não é pior que a de nenhum deles"

Por Redação Atualizado em 13 Maio 2024, 21h21 - Publicado em 5 set 2023, 13h07

Edição de 2023 da Parada reuniu mais de três milhões de pessoas em São Paulo (Prefeitura de SP/Reprodução)

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 5, um projeto de lei que proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo sejam equiparadas ao casamento ou entidade familiar.

A proposta foi apresentada em 2009 pelos ex-deputados Paes de Lira e Capitão Assumção. O texto usa trechos da Bíblia para afirmar que “relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são absolutamente proibidas por Deus” e que “Deus não criou Adão e um outro Adão. Ele fez uma mulher, Eva, como parceira apropriada para Adão”.

O relator do projeto, deputado Pastor Eurico (PL-PE), opinou pela aprovação. Em seu parecer, ele diz que o Supremo Tribunal Federal (STF) usurpou a competência do Congresso ao reconhecer, de forma unânime, a união homoafetiva como um núcleo familiar em 2011. O parlamentar afirma ainda que, embora o Brasil respeite o princípio da laicidade, mantém, na própria Constituição e nas leis, “os valores da família”.

“O casamento é entendido como um pacto que surge da relação conjugal, e que, por isso, não cabe a interferência do poder público, já que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é contrário à verdade do ser humano. O que se pressupõe aqui é que a palavra casamento representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”, diz Eurico.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), que vive uma união homoafetiva com o fisioterapeuta Rodrigo Groberio desde 2017 e tem dois filhos adotivos nessa relação, criticou a iniciativa. “É lamentável que alguns parlamentares, revestidos de puro preconceito, ainda tenham esse tipo de comportamento. Minha família não é pior que a de nenhum deles. E nós merecemos, sim, viver com dignidade e ter os mesmos direitos que qualquer família”, postou.