Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Braga Netto repete Bolsonaro e pede mais prazo para defesa a Moraes

Advogados do general e de outros investigados também pressionam o STF para ter acesso a todas as mídias das apreensões

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO 25 fev 2025, 21h42

O general Braga Netto, que foi ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa dele em 2022 (Andressa Anholete/Getty Images)

Os advogados do general e ex-ministro Walter Braga Netto apresentaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 25, um pedido para ter mais prazo de defesa no caso da acusação de tentativa de golpe de estado. O mesmo pedido foi feito na semana passada pela defesa de Jair Bolsonaro, mas foi negado por Moraes — o ex-presidente recorreu da decisão.

A manifestação dos advogados de Braga Netto — José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’acqua — tem três pedidos: acesso a todo o material coletado nas investigações da Polícia Federal, prazo em dobro (que passaria de 15 para 30 dias) para apresentação da defesa prévia, contado a partir do acesso à totalidade do inquérito, e a possibilidade de apresentar defesa só depois do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez um acordo de delação.

“A bem da verdade, nem sequer foi fornecido a esta defesa o espelhamento dos aparelhos apreendidos nos endereços do próprio general Braga Netto, que é evidentemente essencial para o devido exercício do direito de defesa”, diz o documento protocolado nesta segunda. Os advogados do general também afirmam que, apesar do conteúdo e dos vídeos da delação de Mauro Cid terem se tornado públicos, há diligências (como apreensão de celulares e notebooks) às quais eles precisam ter acesso para garantir a ampla defesa.

“Como exposto, apenas um HD referente a estes autos, contendo a menor parte dos elementos de prova, tem mais de 390 gigabytes, com mais de 110 mil arquivos (…). Em outro HD fornecido a esta defesa somente na data de ontem (segunda-feira, 24), contendo os procedimentos citados pela PGR como instrutórios da denúncia, verificou-se o conteúdo de mais quase 70 gigabytes, em mais de 1.400 arquivos”, diz o trecho da petição em que os advogados de Braga Netto pedem prazo em dobro.

Pressão sobre Moraes

Na quinta-feira passada, 20, os advogados de Jair Bolsonaro também pediram mais prazo a Moraes — exatos 83 dias para apresentarem defesa prévia, mesmo tempo que a PGR teve para analisar o inquérito, ou então, ao menos, o prazo em dobro. Moraes negou o pedido no mesmo dia, afirmando que não há previsão legal para o aumento do prazo. Ele concedeu quinze dias para todos os acusados e mandou citá-los na quarta-feira passada, 19, um dia depois da denúncia.

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Na última segunda-feira, 24, a defesa de Bolsonaro apresentou um agravo regimental, tipo de recurso que passa primeiro pela admissibilidade do relator (Moraes) e depois deve ir à Primeira Turma do STF, colegiado responsável pela análise do caso.

Entre segunda e terça-feira, dois ex-assessores de Bolsonaro fizeram o mesmo pedido no caso — o coronel Marcelo Costa Câmara, que é representado por Eduardo Kuntz; e Filipe Martins, cujo advogado é o desembargador aposentado Sebastião Coelho. A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques também se manifestou, pedindo acesso total às mídias do inquérito para poder se defender.