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Por José Benedito da Silva

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Brasil

Bolsonaro se empolga com a ideia e deve apoiar criação da ‘CPI do Arroz’

Iniciativa está sendo tocada por parlamentares da oposição a Lula e visa investigar empresas que venceram primeiro leilão para importar produto para o RS

Por Redação 10 jun 2024, 17h47

O deputado Luciano Zucco (PL-RS), que tenta reunir assinaturas para instalar a 'CPI do Arroz' (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O ex-presidente Jair Bolsonaro se animou com a ideia e prometeu apoiar a movimentação pela criação no Congresso de uma CPI para investigar o leilão do governo Lula para comprar milhares de toneladas de arroz e distribuí-lo a preço tabelado no Rio Grande do Sul.

A iniciativa está sendo capitaneada pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), um tenente-coronel da reserva do Exército, aliado do clã Bolsonaro, ex-presidente da CPI do MST e que tem atuado na mesma trincheira dos produtores rurais do Rio Grande do Sul na polêmica que envolveu a importação de arroz.

Para instalar a CPI, o deputado precisa de 171 assinaturas. Só a bancada do PL tem 95 deputados. Uma sinalização de Bolsonaro poderia levar à adesão não só de deputados de sua legenda, mas também de partidos onde há um bom número de bolsonaristas, como PP, Republicanos e União Brasil.

Segundo Zucco, o primeiro leilão realizado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que comprou 263 mil toneladas de arroz a 4 reais o quilo, tem indícios de direcionamento, favorecimento e uso de empresas laranjas para participar do processo.

Quatro empresas venceram o primeiro leilão, realizado na quinta-feira, 6, após o governo derrubar uma liminar da Justiça gaúcha que proibia o certame, a pedido de entidades e políticos ligados aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul, que respondem por mais de 70% da produção nacional. As quatro vencedoras receberão 1,3 bilhão de reais.

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Site — Sede da empresa Wisley A. de Souza Ltda, que usa o nome fantasia Queijo Minas, que venceu licitação de 736,3 milhões de reais do governo federal (Reprodução/Reprodução)

A maior suspeita recai sobre o o principal vencedor, a empresa Wisley A. de Souza Ltda., que funciona em Macapá sob o nome fantasia de Queijo Minas. A firma ganhou o direito de importar 147,3 mil toneladas de arroz e receber, por isso, 736,3 milhões do governo. O problema é que a ampresa tinha um capital social de 8.000 reais até o final de maio, mas mudou, dias antes do leilão, para 5 milhões, valor que lhe permitiria participar da disputa.

Outro lado

Em nota, a Conab disse que o leilão realizado “tem mecanismos para garantir a entrega do produto nas condições e nos prazos e locais estabelecidos”. Afirmou, ainda que o formato de disputa utiliza as Bolsas de Mercadorias como intermediárias e que “elas são previamente cadastradas e certificadas pela Companhia e se responsabilizam, sob as penas da lei, pelas propostas que apresentam em nome de seus clientes”.

O órgão disse, ainda, que “qualquer desrespeito à legislação e às regras do leilão atrai punições”. “As Bolsas de Mercadorias são responsabilizadas caso permitam a participação de empresas que não atendam às exigências do aviso e outras exigências que estão previstas no Contrato de Prestação de Serviço firmado com a Conab”, afirma.