As frentes de grupos ligados ao agro para barrar atuação do MST

No ano em que completa quatro décadas de existência, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) tem preparado uma série de iniciativas alusivas à efeméride, como a inauguração do Armazém do Campo no centro de São Paulo, a realização de um congresso nacional, em junho, em Brasília, além da promoção de novas ocupações para chamar a atenção do governo para a questão da reforma agrária. Tem também provocado uma reação inédita por meio de uma forte articulação entre donos de propriedades rurais e parlamentares ligados ao agronegócio, que vem promovendo uma ofensiva contra o movimento no campo, no Congresso e nas Assembleias Legislativas. Veja quais são:

Congresso

Após o fiasco da CPI do MST, encerrada no ano passado sem a votação de um relatório final, deputados e senadores se organizaram em uma frente informal para defender os interesses ruralistas, batizada de Invasão Zero. O grupo tem atuado em conjunto para fazer andar um pacote de projetos de lei que atingem diretamente as atividades do movimento. Ao todo são 17 propostas legislativas em tramitação em comissões da Câmara e no Senado, que prevêem desde o aumento de penas até a enquadrar invasão de terra como terrorismo. A mais adiantada delas é o projeto que proíbe invasores de terra de receberem benefícios do governo federal, como o Bolsa Família. A matéria foi aprovada em abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser apreciada no plenário a qualquer momento.

Assembleias Legislativas

Fortalecidos pela aprovação da proposta na CCJ, a Frente Invasão Zero nomeou, ainda em abril, seus coordenadores regionais. São, geralmente, deputados estaduais que têm a missão de atuar nos estados em duas frentes. No campo, estruturando formas mais rápidas e consistentes de reagir a uma invasão de terra, com apoio de autoridades policiais ou por conta própria, e nas Assembleias, trabalhando para aprovar matérias de interesse dos ruralistas. Propostas com o conteúdo semelhante ao projeto que passou na CCJ tramitam nas Assembleias Legislativas de ao menos oito estados: São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “A ideia é espalhar pelos estados as ações da Frente Invasão Zero”, disse o deputado estadual, Leandro de Jesus (PL), coordenador regional na Bahia.

No campo

A Frente Invasão Zero é inspirada no grupo formado por produtores rurais que se organizaram no ano passado para defender, por conta própria ou com ajuda de autoridades policiais, a propriedade privada. O grupo, no entanto, tem sido acusado de atuar como uma espécie de milícia armada. Um dos líderes do grupo, o pecuarista Luiz Uaquim nega. “Atuamos dentro da lei”, disse. Ao menos duas pessoas ligadas ao Invasão Zero foram presas e são  investigadas pela participação no assassinato de uma liderança indígena no Sul da Bahia durante uma ação de retomada, no ano passado.

Defesa

O movimento defende as ações de ocupação de terras improdutivas como forma de chamar a atenção das autoridades para a necessidade e urgência das ações de promoção da reforma agrária e assentamento de famílias acampadas. Neste ano, o lema da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária é “Ocupar para o Brasil alimentar”. O MST afirma, no entanto, que as ações de ocupação de terras são apenas uma de suas muitas atividades, que envolvem também a formação de cooperativas agrícolas, a produção de alimentos e a manutenção de escolas agrícolas e de formação política.

No Legislativo federal e estaduais, a defesa dos interesses do movimento é feita por parlamentares como Valmir Assunção (PT-BA). “O compromisso de ser contra qualquer projeto que seja inconstitucional, ou que afronte os direitos de trabalhadores ou trabalhadoras rurais, ou mesmo que vá de encontro à reforma agrária é de toda base do governo, não só dos parlamentares que vieram das bases do MST”, disse.