Após novos apagões em SP, governo federal abre processo contra a Enel

Na esteira de novos apagões registrados na cidade de São Paulo, o governo federal decidiu, por meio do Ministério de Minas e Energia, instaurar um novo processo administrativo contra a Enel. A informação foi divulgada nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 1º, pelo ministro Alexandre Silveira.

De acordo com o ministro, o objetivo do processo é investigar “falhas e transgressões da concessionária em relação às suas obrigações contratuais”. Em entrevista recente à emissora GloboNews, Silveira afirmou que a Enel ainda não pagou nenhuma das multas aplicadas por problemas no fornecimento de energia desde o ano passado, que totalizam cerca de 300 milhões de reais.

Estamos determinando, hoje, a abertura de processo administrativo contra a distribuidora Enel, em São Paulo, com o objetivo de averiguar as falhas e trangressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço.

— Alexandre Silveira (@asilveiramg) April 1, 2024

O ofício enviado por Silveira à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobra “providências com relação ao histórico de falhas e transgressões” da Enel e ressalta que a concessionária corre risco de “caducidade”, ou seja, de anulação do contrato por motivo de descumprimento das recomendações do governo federal.

Crise prolongada

O processo representa mais um episódio na longa sucessão de problemas no abastecimento de energia elétrica pela Enel nos últimos meses, que afetam principalmente a cidade de São Paulo e municípios da região metropolitana. No documento, o ministério aponta “diversas constatações que denotam baixo desempenho” nos últimos seis meses, como as frequentes interrupções do fornecimento e a demora para solucionar quedas de luz, citando “tempo médio de restabelecimento pior que a média das demais distribuidoras”.

Em março, bairros do centro da capital paulista ficaram até cinco dias consecutivos sem luz — a queda de energia chegou a obrigar a Santa Casa de Misericórdia, localizada na Vila Buarque, a reagendar alguns atendimentos. Em toda a região central, comerciantes relataram prejuízos e moradores reclamaram da perda de alimentos perecíveis em razão da falta de eletricidade.

Também no mês passado, a Enel foi multada pela Aneel em cerca de 168 milhões de reais pelo apagão decorrente das forte chuvas em novembro de 2023. Além disso, a Justiça de São Paulo condenou a concessionária a indenizar clientes na Grande São Paulo que ficaram até sete dias com o fornecimento de luz interrompido, e a empresa foi alvo de investigações parlamentares na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no final do ano passado — no entanto, nenhuma punição grave foi imputada à fornecedora de energia elétrica até o momento.