Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Após aval da Alesp, batalha em torno da Sabesp será nos municípios
Na capital do estado, responsável por 45% da receita da estatal, prefeito apoia a venda, mas tema deve causar polêmica na Câmara
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), obteve nesta quarta, 6, importante vitória em seu projeto de vender o controle acionário da Sabesp com o aval dado pela ampla maioria dos deputados estaduais. Mas o caminho pela privatização da companhia de saneamento do Estado ainda é longo e deverá ser trilhado em ano eleitoral, quando prefeitos e candidatos alinhados ao governo poderão usar a proposta como moeda de troca por apoio político.
A forma como deve se dar a aprovação dos municípios é tema de um debate jurídico que começou antes mesmo da aprovação do projeto estadual pela Assembleia Legislativa de São Paulo e tem como origem uma cláusula antiprivatização existente nos principais contratos firmados pela companhia. Essa condição impõe, em tese, a aprovação de leis específicas nos legislativos municipais.
Ao todo, 375 cidades têm acordos vigentes com a empresa, sendo que apenas a capital é responsável por 45% do faturamento. Ou seja: a “conta” paulistana é o maior atrativo para o negócio. Não à toa a Câmara Municipal de São Paulo instaurou em outubro uma comissão especial de estudos sobre a venda do controle acionário da Sabesp que, apesar de já ser uma empresa de capital misto, ainda é controlada pelo governo.
Os vereadores debatem, por exemplo, qual a participação financeira que caberia ao município. Seriam esses valores milionários de outorga (licença para operar o sistema de água e esgoto nas cidades), aliás, o principal trunfo a ser usado pelos prefeitos para angariar o apoio de Tarcísio nas eleições.
Criada por iniciativa do vereador Sidney Cruz (Solidariedade), o colegiado é acompanhado de perto também pelo presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), que é aliado de Tarcísio mas já declarou intenção de participar de forma decisiva no processo. Cruz declarou nesta quinta que “sem São Paulo não tem negócio”. “Não dá para pensar em privatizar a Sabesp sem incluir a capital nessa discussão”, disse a VEJA.
Atualmente, os serviços operados pela Sabesp na capital rendem cerca de R$ 7 bilhões em faturamento por ano, dos quais 7,5% (R$ 525 milhões) são repassados como outorga para a Prefeitura pela exploração de um serviço, que de acordo com a legislação é de competência municipal.
Ricardo Nunes apoia privatização
Também aliado de Tarcísio e em busca do apoio bolsonarista para sua tentativa de reeleição, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) não tem demonstrado qualquer intenção de barrar o processo, pelo contrário.
A ideia é que a privatização traga bilhões de reais de investimento à cidade antecipadamente, com universalização do saneamento muito ates do previsto, além de corrigir uma série de situações e ainda ter uma tarifa sem aumento. “Por que eu seria contra? Seria ilógico como prefeito, e defendendo o interesse da cidade, ser contra algo que vai ser bom para São Paulo.”
O fator Enel
Um fato, no entanto, pode atrapalhar os planos do emedebista e de sua base aliada na Câmara durante o processo de votação da privatização da Sabesp previsto para 2024: a crise com a Enel, concessionária de energia que atua na cidade. Pressionado por um apagão que deixou mais de 2 milhões de moradores sem luz na cidade em novembro, Nunes chegou a pedir o cancelamento do contrato à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O assunto, claro, já virou tema de campanha e trunfo para seus principais adversários.
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