Apagão em SP: saiba quem são os diretores da Aneel indicados por Bolsonaro

O apagão que deixou 2,1 milhões de residências na capital paulista e na região metropolitana sem luz desde a última sexta-feira, 11, tem aos poucos se desdobrado como um embate político envolvendo o governo federal, a prefeitura de São Paulo e o governo estadual, em especial por conta da reta final da eleição paulistana. O embate ocorre porque a fiscalização da Enel, empresa privada que fornece energia em São Paulo, é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), têm tentado evitar eventuais prejuízos eleitorais afirmando que a responsabilidade pela fiscalização dos serviços prestados pela Enel é da União, portanto do governo Lula, que apoia a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), adversário de Nunes no segundo turno.

A Aneel funciona como uma entidade fiscalizatória do setor e a sua diretoria é nomeada pelo presidente da República e tem mandatos fixos, com duração definida por lei. Toda a diretoria atual — composta de um presidente e mais quatro diretores –, no entanto, foi escolhida por Jair Bolsonaro.

O diretor-presidente, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, foi nomeado em agosto de 2022 — portanto, fica na cadeira até 2027. Ele é servidor de carreira desde 2005 e já teve vários cargos dentro da agência. Antes de ocupar a cadeira da presidência, fez parte da diretoria do órgão (de maio de 2018 a maio de 2022) e ficou na assessoria da Aneel (maio a agosto de 2022).

O restante da diretoria é composto de dois homens vindos da área jurídica e uma mulher, com formação na economia. Há uma cadeira vaga. O primeiro diretor, Ricardo Lavorato Tili, é um advogado especialista em Energia. Ele trabalhou na Eletronorte e na Eletrobras e fica no cargo até maio de 2025. O segundo, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, é advogado da União desde 2012 e já foi advogado da Petrobras. Ele fica na função até agosto de 2026. A última diretora, Agnes Maria de Aragão da Costa, é mestre em energia pela USP e teve diversos cargos no Ministério de Minas e Energia nos últimos dezoito anos. Ela é a diretora que ficará no cargo por mais tempo — até dezembro de 2028.

O mandado para os diretores da Aneel era de quatro anos, mas Jair Bolsonaro aprovou, no primeiro ano da sua gestão, um pacote de mudanças nas agências reguladoras, o que incluiu aumentar para cinco anos o mandato. Durante o período de adequação da nova lei, cada diretor fica um tempo diferente na função.

Prazo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estabeleceu nesta segunda, 14, o prazo de três dias para que a Enel restabeleça completamente o fornecimento em São Paulo. Levantamento mais recente da companhia mostra que, no começo da tarde, ainda havia 430.000 casas sem energia elétrica na capital e região metropolitana. É o segundo grande apagão em menos de um ano — em novembro de 2023, quatro milhões de residências ficaram desabastecidas. Em alguns bairros, demorou uma semana para o serviço ser religado.

Silveira rebateu cobranças feitas por Nunes Tarcísio e disse que não faltou ao ministério e ao governo realizar cobranças à agência “para garantir punição adequada à distribuidora”. “A Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O Ministério e Minas e Energia já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle”, afirmou.

A Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle.

— Alexandre Silveira (@asilveiramg) October 13, 2024