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Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Ameaçado de suspensão por Moraes, Telegram indica novos advogados ao STF

Embora tenha incluído procurações em outros processos, companhia ainda não tem defesa constituída em inquérito que apura campanha contra o PL das Fake News

Por Redação
26 Maio 2023, 15h20

Depois de o escritório de advocacia que defendia o Telegram informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que havia deixado a defesa da empresa, conhecida por não ter sede no Brasil, novos advogados assumiram o posto nesta quinta-feira, 25.

O Telegram apresentou ao Supremo o escritório Leonardi Advogados como seu novo defensor junto a ações em tramitação na Corte, como o inquérito que apura responsabilidade de políticos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e processos relacionados ao inquérito das fake news. O aplicativo de mensagens instantâneas será representado pelos advogados Marcel Leonardi, Fernanda Simplicio Maia, Guilherme Viana e Guilherme Nunes Lima.

A empresa ainda não incluiu, no entanto, os nomes dos advogados no inquérito do STF que investiga plataformas digitais, seus diretores e responsáveis por disseminação campanhas abusivas contra o PL das Fake News, que pretende regulamentar o ambiente digital no país e atribuir responsabilidades aos aplicativos.

Diante da falta de advogados do Telegram no processo, o relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a empresa o faça em um prazo de até 24 horas, sob pena de suspensão de seu funcionamento no Brasil pelo prazo inicial de 48 horas, além de multa diária de 500.000 reais.

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