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Por José Benedito da Silva
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Alexandre de Moraes determina o bloqueio do Telegram no Brasil
Decisão tem relação com a atuação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido
Por Da Redação 18 mar 2022, 15h42 • Atualizado em 18 mar 2022, 16h03
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território brasileiro. A decisão, tomada na quinta-feira, 17, tem relação com a atitude da empresa de não impedir as atividades do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido.
A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal, que o justifica ao dizer que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”, e ocorre depois que o aplicativo não atendeu a decisões judiciais para bloqueio de perfis acusados de disseminar fake news, como o de Allan.
Ainda segundo a PF, o Telegram faz uso de uma atitude “não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
“Diante da ausência de resposta e da necessidade de dar efetividade à decisão judicial em vigência, torna-se necessário apresentar alternativas ao Juízo para deliberações”, escreveu Moraes em sua decisão.
Allan dos Santos é um dos aliados mais próximos à família do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é alvo de uma investigação no Supremo em dois inquéritos, que apuram a divulgação de fake news, ataques a integrantes do STF e participação numa milícia digital. No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que mora nos Estados Unidos. Há uma ordem para a extradição dele.
Moraes estabeleceu ainda multa diária de 100 mil reais para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo. Elas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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