AGU pede que redes sociais excluam fake news sobre cestas básicas no RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que as redes sociais X (ex-Twitter), TikTok e Kwai removam publicações com fake news sobre cestas básicas distribuídas pelo governo federal às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. As notificações extrajudiciais foram enviadas pelo órgão na última quarta-feira, 15, e as plataformas têm até a tarde de hoje para excluir as postagens.

Nas publicações, opositores do governo acusam o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) de trocar as embalagens de doações feitas por entidades privadas para pacotes com a logomarca do governo federal. No início da semana, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência esclareceu que os bens enviados por doadores individuais através dos Correios e da Força Aérea Brasileira (FAB) são repassados diretamente à Defesa Civil do RS.

Segundo a AGU, as fotos de cestas básicas falsamente atribuídas a doações privadas foram, na verdade, adquiridas pelo poder público. O órgão acrescenta que o MDS destinou 8,4 milhões de reais, até o momento, à compra e distribuição de 52 mil cestas de alimentos para as vítimas das enchentes.

“Desqualificação da política pública”

Nos documentos, assinados pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), o governo afirma que a disseminação de fake news sobre as ações da União não apenas engana a população, mas desencoraja ações de apoio da sociedade civil por alimentar um falso receio de desvio das contribuições. “A divulgação enganosa desqualifica toda a política pública destinada a atender às pessoas em vulnerabilidade, atingidas por situações de emergência ou calamidade pública”, diz um trecho das notificações.

Desde o início da crise no Rio Grande do Sul, o governo tem articulado diversas ofensivas contra a desinformações sobre a atuação federal no apoio às vítimas, incluindo a abertura de inquéritos no âmbito da própria AGU para investigar os responsáveis por elaborar e propagar falsas informações. “Os abutres digitais não ficarão impunes!”, afirmou o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, em publicação recente em seu perfil oficial no X.

Os abutres digitais não ficarão impunes! A AGU está trabalhando para que respondam judicialmente.
Nossa solidariedade a todos os servidores, civis e militares, que estão à frente das operações de salvamento e ajuda ao povo do RS! https://t.co/AjAmJiOHqS

— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) May 10, 2024

Resposta do Kwai

Em nota enviada a VEJA, a assessoria do Kwai informou que as publicações em questão já foram removidas. Leia, na íntegra:

“A empresa recebeu a notificação da Advocacia-Geral da União (AGU) e já removeu da plataforma os vídeos e respectivas duplicações sobre as entregas de cestas básicas às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, identificados como desinformativos.

A companhia reforça que possui Diretrizes da Comunidade que não permitem ameaças à integridade da ferramenta, incluindo informações falsas que possam causar danos no mundo real. A plataforma conta com mecanismos de segurança que atuam 24 horas por dia, 7 dias por semana, combinando inteligência artificial e análise humana para identificar e remover o mais rápido possível conteúdos que violem ou infrinjam as políticas da comunidade. 

O Kwai reitera que continuará colaborando com as autoridades responsáveis no combate a todo e qualquer conteúdo desinformativo relacionado à tragédia que acometeu o RS, e ratifica seu compromisso em promover um ambiente digital seguro. A empresa entende que a disseminação de notícias falsas é um desafio universal para todas as plataformas de mídias sociais e encoraja os usuários a criarem e compartilharem conteúdos originais.”