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Por José Benedito da Silva

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Política

Ação contra Bolsonaro por varíola dos macacos terá Moraes como relator

Alvo de bolsonaristas e prestes a assumir TSE, ministro é sorteado em mais um processo que pode trazer constrangimentos ao governo

Por Redação Atualizado em 15 ago 2022, 14h47 - Publicado em 14 ago 2022, 17h44

O ministro do STF, Alexandre de Moraes - — O ministro do STF Alexandre de Moraes - (Egberto Nogueira/VEJA)

O ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana e se tornou o principal alvo de críticas de bolsonaristas nas redes, vai relatar mais um processo contra o governo de Jair Bolsonaro (PL) com potencial para causar constrangimentos ao Executivo. Moraes vai relatar no do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede providências do governo no combate à varíola dos macacos.

A ação, protocolada na semana passada pelo deputado professor Israel Batista (PSB-DF), critica a inexistência de um plano nacional de combate à doença e alega que o governo não tem tomado providências contra a disseminação da monkeypox. O partido pede que a União e os estados sejam intimados a discutir um plano operacional contra a disseminação da doença e que o governo federal financie a compra de vacinas. Além disso, pede que as autoridades federais sejam impedidas de divulgar informações falsas sobre a varíola dos macacos e se abstenha de promover ou divulgar tratamentos sem comprovação científica contra a doença, além da proteção de populações mais vulneráveis. Moraes foi sorteado para relatar o processo na última sexta-feira, 12, e ainda não emitiu nenhuma decisão nos autos.

Os pedidos reeditam discussões que cercaram a atuação do Ministério da Saúde, e as opiniões do próprio presidente, no combate à pandemia da Covid-19. Bolsonaro é promoveu o uso cloroquina e hidroxicloroquina como medidas profiláticas no tratamento contra a Covid, o que foi considerado uma medida sem eficácia pela Organização Mundial da Saúde e pela maioria da comunidade científica, além de ter dado declarações contrárias à vacinação.

Moraes atrai a ira de bolsonaristas há anos após decisões que desagradaram o presidente, como ter suspendido a indicação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, em 2020, e a condução de inquéritos contra autores de notícias falsas e de ameaças contra autoridades que resultou em diversas prisões de apoiadores do presidente — como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Um inquérito contra bolsonaristas continua em andamento e, além disso, Moraes também vai relatar a candidatura da chapa de Bolsonaro no TSE.