‘Abril Vermelho’: agro vê risco de aumento de invasões de terra pelo MST

Parlamentares que representam o agronegócio se manifestaram nesta terça-feira, 1º, contra o risco do aumento de invasões de terra durante o mês de abril e criticaram o governo Luiz Inácio Lula da Silva por adotar medidas que, segundo eles, estimulam as ocupações irregulares no país.

O chamado Abril Vermelho é promovido todos os anos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), com ações voltadas à efetiva implantação da reforma agrária.

Em almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente do grupo, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apresentou um levantamento sobre o que classificou de “instrumentalização do acesso à terra” no atual governo. O documento também afirmou que a gestão Lula tem fortalecido movimentos sociais “às custas da regularização fundiária e da segurança jurídica no campo”.

Um dos pontos abordados foi a alta de invasões de terra no mês de abril: em 2024, o MST contabilizou 35 invasões em quinze estados diferentes — o dobro do verificado no mesmo período de 2023.

A frente também destacou os esforços do grupo em projetos que compõem o pacote “anti-invasão” no Congresso — entre eles a proposta que desburocratiza a titulação de terras e a que regulariza áreas ocupadas por famílias produtivas. “Ao invés de promover a paz no campo por meio da regularização fundiária, o governo tem adotado medidas que premiam a ocupação irregular e desestimulam a legalidade”, afirmou Lupion.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o setor agropecuário não é contra a reforma agrária, mas desde que o processo seja feito garantindo a segurança jurídica dos proprietários de terra. “Esse levantamento acende uma luz amarela e isso precisa ser discutido de maneira mais profunda, para que a gente tenha segurança jurídica, para poder fazer a segurança dos alimentos, da base alimentar de um país (…). Nós vamos trabalhar para que possamos dar essa segurança jurídica aos nossos produtores rurais”, declarou.

Assentados

A reunião também apresentou dados sobre medidas do governo Lula que estariam estimulando as ocupações irregulares em detrimento da titulação de produtores individuais assentados. Uma delas foi o decreto nº 11.637/23, que permitiu a titulação de terra para pessoa jurídica — algo que era vedado por lei –, desde que sejam associações ou cooperativas de assentados, como, juridicamente, é o caso do MST.

“Ninguém é contra a reforma [agrária], ninguém é contra dar terra a aqueles que precisam, que têm vocação”, defendeu Tereza Cristina. “Mas não podemos ter essa ideologia, essa coisa dirigida a um movimento como esse, que é um movimento que eu tenho as minhas dúvidas se é realmente para ajudar o pequeno produtor, aquele assentado, que quer um pedaço de terra para produzir e viver melhor”, prosseguiu.

A senadora defendeu um olhar direcionado aos pequenos produtores assentados. “O Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] tem mais de 90 milhões de hectares de terra, a grande maioria já distribuída, com assentados. Falta água, falta estrada, falta condições de dignidade de vida e falta o título de propriedade a muitos que estão lá há mais de dez anos (…). Você colocar recursos na mão de um único movimento e ele ter esse poder de eleger quem vai receber terra é muito ruim”, afirmou.

Repasses

A Frente Parlamentar da Agropecuária também pediu mais transparência nos recursos que são destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) ao MST. Entre eles, estão repasses que chegam a 1 bilhão de reais em crédito para a aquisição de imóveis rurais, formação de estoques públicos e aquisição de alimentos de associados.

Apenas em março, o governo decidiu remanejar despesas do Orçamento de 2025 para contemplar o movimento com 750 milhões de reais.

A decisão foi tomada menos de uma semana após a primeira visita de Lula, no atual mandato, a um assentamento do MST. O encontro foi marcado por críticas do próprio movimento à ausência de medidas efetivas do governo em relação à reforma agrária.

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