A disputa bilionária por dinheiro que ameaça os caciques dos partidos

Uma proposta de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano – e que já está provocando polêmica – ameaça o poder dos caciques dos partidos, em grande parte baseado no controle que eles têm sobre o caixa bilionário feito com dinheiro público para as campanhas eleitorais.

A emenda à LDO foi feita pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e tem o apoio do relator do projeto, o seu colega de partido, Danilo Forte (União-CE). A proposta sugere que os deputados tenham direito a indicar 48% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, enquanto senadores ficariam com uma cota de 15%. Aos presidentes das legendas restariam 37% dos recursos para serem distribuídos em acordo com as executivas nacionais. Hoje as executivas têm o poder de decisão sobre a destinação total dos recursos.

Na justificativa da emenda, a deputada afirma que sua pretensão é estabelecer diretrizes para a distribuição dos recursos. “Pretendemos preservar os direitos dos deputados e senadores na distribuição do FEFC, hoje em mãos únicas e exclusivas de cúpulas partidárias, que, em alguns casos, não respeitam a participação dos parlamentares na formação deste fundo”, afirmou. A destinação da cota do fundo para cada partido é feita com base no número de parlamentares eleitos.

A medida já gerou a reação da dirigente de um dos partidos que mais recebem recursos do Fundo Eleitoral. “Absurda a proposta de entregar dois terços do Fundo Eleitoral diretamente aos deputados e senadores. Significa o enfraquecimento dos partidos políticos e da própria democracia, da qual os partidos são a base em nosso sistema. Além disso, é um favorecimento ilegítimo aos parlamentares em detrimento de outras candidaturas”, afirmou Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, partido que só em 2022 recebeu mais de 500 milhões de reais do fundo.

Em primeiro lugar ficou exatamente o União Brasil de Dani Cunha, que ficou com mais de 750 milhões de reais. A legenda foi palco de disputa pela distribuição de recursos do Fundo Eleitoral, com acusações de que a cúpula estaria beneficiando aliados em detrimento dos demais candidatos da sigla.

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