Maquiavel

Por José Benedito da Silva

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Brasil

A aposta de Deltan para tentar reverter a cassação de seu mandato no STF

Deputado perdeu o mandato por determinação do TSE na última terça´feira

Por Sérgio Quintella SEGUIR SEGUINDO 20 Maio 2023, 09h11

O agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) tem duas opções jurídicas para tentar reaver o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 16. Além de recorrer ao próprio tribunal eleitoral, por meio de embargos de declaração (o que dificilmente resultará em êxito), ele poderá seguir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e interpor um recurso extraordinário, alegando violações constitucionais. Nesse caso, o processo será sorteado para um relator, que pertence a uma das duas Turmas da Suprema Corte.

A depender de em qual delas o caso vai seguir, o seu futuro poderá ser diferente, prevê Dallagnol. “Esse sorteio muito provavelmente vai decidir o destino desse caso e do meu mandato. Se cair na Segunda Turma, é muito improvável que seja revertido, praticamente impossível. Lá tem notórios desafetos da Lava Jato, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Se o caso for à Primeira Turma, que tem guardado imparcialidade e cuidado com a Lava Jato, as chances são reais, acredita o ex-procurador”.

Segundo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dallagnol não poderia ter pedido exoneração do Ministério Público Federal para se candidatar ao cargo de deputado, pois pesavam contra ele quinze processos administrativos que poderiam resultar em punição administrativa. Caso isso ocorresse, ele estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa.