8 de Janeiro: a dura crítica de Lula à atuação das redes sociais

Nesta segunda-feira, 8, o jornal americano The Washington Post publicou um artigo de opinião assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os atentados de 8 de janeiro em Brasília, que completam um ano hoje. No texto, o petista compara a depredação de inspiração golpista no Brasil à invasão ao Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, e afirma que as chamadas “big techs” representam um desafio à democracia global.

“A erosão da democracia é exacerbada pelo fato de que as fontes de notícias e interações sociais da população são mediadas por aplicativos digitais projetados para o lucro, não para a coexistência democrática”, afirma o presidente. O texto argumenta que o próprio modelo de negócios das redes sociais – como Google, X (antigo Twitter) e Meta (proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram) – favorece “conteúdo inflamatório, discurso extremista e forças antidemocráticas que operam em redes coordenadas internacionalmente”.

Outra crítica de Lula é direcionada ao avanço dos sistemas de inteligência artificial nos últimos anos, algo que, de acordo com o presidente, “agrava a desinformação e pode promover discriminação, causar desemprego e infringir direitos”. No artigo, o presidente avalia que as novas tecnologias são parte dos “fatores que alimentam o extremismo violento” e que os governos têm a responsabilidade de abordar problemas tecnológicos, sociais e políticos de maneira integrada.

Ofensiva contra as fake news

Os atritos entre o Estado brasileiro e as plataformas digitais não são recentes. Desde o início do terceiro mandato presidencial de Lula, o governo federal tem articulado esforços para endurecer a fiscalização sobre as big techs e aumentar a responsabilidade legal destas empresas pelo conteúdo veiculado em suas redes.

As ofensivas dos Três Poderes contra as gigantes tecnológicas, no entanto, arrefeceram após um período de escalada das tensões em meados do ano passado. Um exemplo promovido pelo Planalto é o Projeto de Lei 2630/20 – que ganhou a alcunha popular de “PL das Fake News” – que teve sua votação na Câmara adiada por falta de apoio parlamentar e não voltou a ser pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Outra tentativa de elevar o controle estatal sobre a tecnologia foi o chamado Marco Legal da Inteligência Artificial, elaborado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apresentado em agosto, o PL 2338/23 tramita lentamente em comissão especial, sem votação agendada pelos senadores.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, avalia alterações no Marco Civil da Internet para responsabilizar legalmente as gigantes tecnológicas por publicações de caráter ilícito nas redes sociais. As empresas argumentam que tanto o resultado do processo quanto o modelo em análise pelo Congresso seriam economicamente inviáveis e ineficientes no combate à desinformação e ao extremismo – em meio ao impasse, o julgamento perdeu tração e não tem data para voltar à pauta da Corte.

8 de janeiro e o Capitólio

Em outro ponto do artigo publicado hoje, Lula relembra a destruição dos prédios dos Três Poderes, na capital federal, conduzida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022. “Movidos por mentiras e desinformação, eles quebraram janelas e destruíram objetos de arte, exibindo um descaso com a democracia semelhante ao dos invasores do Capitólio”, escreve o presidente. A invasão do Parlamento americano foi promovida por simpatizantes de Donald Trump inconformados com a sua derrota para Joe Biden na eleição presidencial.

No texto veiculado pelo Washington Post, o presidente atribui a tentativa de golpe em Brasília a “um longo processo promovido por lideranças políticas extremistas para desacreditar a democracia em seu benefício próprio”, relembrando os ataques à integridade das urnas eletrônicas e traçando um paralelo com os questionamentos ao sistema de voto por correio nos EUA. Em nenhum momento, o artigo cita nominalmente Jair Bolsonaro ou Trump.