Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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200.000 vítimas: tribunal inglês analisa maior processo brasileiro no país
Corte da Inglaterra reabriu caso em que são cobrados 35 bilhões de reais da mineradora anglo-australiana BHP
Mais de seis anos após o desastre de Mariana — que deixou dezenove mortos e atingiu mais de quarenta cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo, no que é considerada a maior tragédia ambiental brasileira –, o Tribunal de Apelações de Londres começou a decidir nesta segunda-feira, 4, se aceita julgar uma ação para indenizar mais de 200.000 vítimas. Segundo o escritório que entrou com a ação, é o maior caso do tipo já protocolado em uma Corte inglesa.
A ação pede que a mineradora BHP, sócia da Samarco em uma joint venture com a brasileira Vale, pague indenizações aos atingidos — entre eles estão moradores das cidades atingidas, índios de uma aldeia krenak, 25 prefeituras, mais de 500 empresas, seis autarquias e catorze instituições religiosas. O escritório PGMBM, que representa as vítimas, estima que o valor da indenização pode chegar a 35 bilhões de reais — uma cifra que pode mudar, uma vez que o dano a cada indivíduo pode ser recalculado.
A BHP, empresa anglo-australiana com domicílio na Inglaterra, ainda hoje é dona de 50% das ações da mineradora Samarco — que operava a barragem do Fundão quando houve o rompimento.
A audiência vai durar até sexta-feira 8, mas a decisão dos juízes da corte de apelações ainda pode levar semanas ou até meses. A ação foi proposta em novembro de 2018, em um tribunal de Manchester, na Inglaterra. Uma decisão negou o avanço da ação em 2020, considerando que a Justiça inglesa não tinha jurisdição no caso. Em julho do ano passado, porém, um painel de juízes reabriu o caso e deu permissão para os advogados recorrerem da decisão anterior. Agora os juízes analisam novamente se o caso pode ser julgado ou não na Inglaterra.
Os advogados alegam que a reparação oferecida no Brasil pelo desastre de Mariana até o momento foi inadequada, e que a BHP foi protegida das consequências legais do desastre.
Fundação Renova
A BHP Brasil disse, em nota, que o processo movido contra a empresa na Inglaterra, na sua opinião, não deveria prosseguir porque “duplica questões que já são cobertas pelos trabalhos de reparação em andamento, por decisões judiciais dos tribunais brasileiros ou são objeto de processos judiciais em curso no Brasil”. A BHP Brasil também ressaltou que a audiência não analisa mérito das indenizações e os valores reivindicados, mas sim o prosseguimento ou não da ação.
A empresa afirmou que os esforços de reparação em andamento no Brasil, administrados pela Fundação Renova — entidade fundada pelas mineradoras com essa finalidade –, com aval da Justiça brasileira são “os meios adequados” para a comunidade atingida apresentar suas reivindicações. “Progresso significativo já foi feito e milhares de indivíduos receberam pagamentos por meio desses sistemas. Para 2022, a Renova anunciou um novo orçamento de 10,4 bilhões de reais – um aumento de mais de 20% em relação a 2021”, diz a BHP Brasil. “No final deste ano, aproximadamente 30 bilhões de reais terão sido desembolsados em reparações e compensações para os impactados pelo rompimento da barragem.”
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