José Vicente

Professor, advogado e militante do movimento negro, ele é o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, instituição pioneira de ensino no Brasil que ajudou a fundar em 2004.

Brasil

Para os negros, a independência virou servidão

Liberdade e igualdade assim, desde os primórdios do país, significou coisa de e para branco e sempre esteve relativizada aos interesses dos escravocratas

Por José Vicente
5 set 2022, 17h44

TRISTE HEGEMONIA - Mercado de escravos em torno de 1821: a Guanabara como centro mundial do tráfico africano - — Mercado de escravos em torno de 1821 - (Costa/leemage/AFP)

Como dizem grande parte dos analistas, o Brasil não é para amadores. No caso de sua independência, menos ainda. Diferentemente dos demais países da América do Sul que buscaram sua libertação a unha e muito sangue derramado e que tiveram mártires da estatura de Simon Bolívar e Jose Martí, que juntos e com seus exércitos lutaram e promoveram a independência da maioria dos países da América do Sul, no Brasil, nossa independência partiu supostamente de um capricho. Dom Pedro quis assim. E assim o fez. Outorgou a independência, manteve o país sob amarras e controles de seus conterrâneos português, e, ainda por cima, manteve um regime ditatorial e a própria escravidão quando bradava por liberdade e autonomia.

O verdadeiro espirito da Independência do Brasil pode ser conhecido no forno que preparou o majestático grito heroico do Ipiranga: a Assembleia constituinte convocada por D. Pedro, no dia 03 de junho de 1822, quatro meses antes do fatídico 07 de Setembro e que depois se transformou na primeira constituição do país.

Nela foi possível elevar o conceito de liberdade como valor político e humano inegociável em relação a dependência e submissão a Portugal e depois inscrevê-lo com fogo entre os direitos políticos daqueles brasileiros ao mesmo tempo que mantinha intactos o regime da escravidão e aprisionados os negros escravizados.

Liberdade e igualdade assim, desde os primórdios do país, significou coisa de e para branco e sempre esteve relativizada aos interesses dos escravocratas donos do poder ainda que significasse do ponto de vista moral, ético e mesmo da perspectiva da lógica e da racionalidade um contrassenso, uma dissimulação, uma desonestidade.

Somente em 1888, na porta da república, a abolição complementou de maneira formal a liberdade que faltou na independência. Mas de novo não seria dessa vez que ela se tornaria uma realidade efetiva e definitiva. Tanto quanto a independência, a liberdade república veio embrulhada de forma ardilosa e fraudulenta. Apesar de garantir liberdade e igualdade para todos, sem distinção de cor e raça, transformou a coisa de todos em coisa de alguns, trocou o negro pelo imigrante, exigiu boa caligrafia, posse e bens para eleger e ser eleito, e concedeu aos desempregados da república e o direito de serem recolhidos nos cárceres como vadios ou mendigos.

Subvertendo a liberdade pelo aprisionamento dos corpos escravizados e dignidade humana pela desumanização do racismo estrutural a independência ilusória de um lado e república distorcida de outro, enfatizam de forma veemente que, nos 200 anos de independência os negros continuam encarcerados no limite do espaço determinados e autorizados pelo racismo e tolhidos pela branquitude, sem autonomia e emancipação.