Avançam os supersalários de servidores nos Estados

Na terça-feira, o Judiciário de Alagoas duplicou o valor mensal do “auxílio-alimentação”. Passou de R$ 1.520 a R$ 3.040 para centena e meia de beneficiários.

É dinheiro suficiente para cada juiz estadual comprar 44 cestas básicas por mês, do tipo distribuído pelo Estado a famílias que sobrevivem na pobreza extrema em 102 municípios.

Em Alagoas, um dos Estados mais pobres, cada juiz de direito iniciante na carreira tem remuneração básica de R$ 30.404,42, além de gratificações.

Em Roraima, deputados estaduais estabeleceram um extra por comparecimento ao plenário.

Esse tipo de artifício salarial, disseminado no país, avança nos Estados e está cristalizando uma casta na administração pública brasileira.

A renda média na elite dos servidores alagoanos, por exemplo, já é 60 vezes maior que a dos trabalhadores do setor privado, de acordo com dados governamentais de 2019 analisados pelo Banco Mundial.

No Rio, cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado acabam de receber um prêmio salarial de R$ 12 mil por “sobrecarga” de trabalho na pandemia: alegam ter herdado processos de outros cinco conselheiros que haviam sido presos em ações anti-corrupção, com direito à manutenção dos respectivos salários e vantagens.

Todos passam a ter remuneração básica de R$ 47 mil por mês, além de privilégios como duas férias por ano, diversos tipos de “auxílios” e mordomias como carro, motorista e combustível pago pelos contribuintes.

As folhas salariais da União, dos Estados e dos Municípios abrigam 11,4 milhões de servidores numa anarquia gerencial visível em mais de três centenas de carreiras funcionais, com pelo menos 170 tipos de remuneração e 400 formas de gratificações. Somente na área federal o governo identificou 167 modalidades de prêmios por “desempenho”.

Os supersalários da elite burocrática civil e militar transformaram os orçamentos públicos em alavancas da desigualdade social, principalmente nos Estados: quatro de cada dez servidores estão no topo da pirâmide de renda nacional, na faixa dos 10% mais ricos.

Uma nova rodada de aumentos salariais no serviço público está prevista para o primeiro trimestre de 2022, ano eleitoral.