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Por José Casado
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STF: fraudes já envolvem empreiteiras e políticos de 8 partidos
Tribunal divide as investigações sobre desvios em emendas parlamentares, já identificados em Brasília, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Rio
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5 fev 2025, 08h00
Na véspera do último Natal foram descobertos desvios de 1,4 bilhão de reais por fraudes em licitações e contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia.
As fontes desse dinheiro público foram emendas parlamentares ao orçamento, manipuladas em trapaças realizadas por “empreiteiras, agentes públicos e políticos após a execução das obras”, conforme relato da polícia ao Supremo Tribunal Federal.
No centro das investigações estão parlamentares, dirigentes e filiados de oito partidos políticos (União Brasil, MDB, PT, PP, PSD, PSDB, Republicanos e Solidariedade), o que motivou a remessa do inquérito ao STF.
O inquérito começou restrito à seção baiana do DNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. Porém, relatórios da Receita Federal indicaram movimentação financeira suspeita de empresas e de pessoas sem renda compatível com o volume de negócios realizados a partir de 2019 no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Rio de Janeiro.
A polícia informou ao Supremo estar mapeando a “trilha financeira” que julga “essencial para a identificação de desvios no DNOCS e em outros órgãos públicos” e considera “indispensável” para demonstrar como o dinheiro das emendas foi aplicado “de forma irregular”.
No STF decidiu-se que, a partir desta semana, dois juízes serão responsáveis pela condução do caso das emendas parlamentares.
Flavio Dino seguirá na apuração das irregularidades na destinação das verbas orçamentárias na Câmara e no Senado, em processos legislativos caracterizados pela falta de controle e de transparência.
Kássio Nunes Marques vai ficar com o inquérito sobre fraudes e desvios em licitações e contratos da Coordenadoria Estadual da Bahia do DNOCS e em outros órgãos públicos.
Há dois anos o STF pede ao Congresso e ao governo informações detalhadas sobre parte das emendas parlamentares ao orçamento, com autores anônimos e dinheiro público em volume bilionário com destino incerto — em muitos casos, desconhecido. É o chamado orçamento secreto.
Até agora, pouco se sabe. As investigações começam a jogar luz sobre o caso, que tende a se transformar em escândalo político.
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