Na pandemia, cortes de 79% na Saúde e de até 85% na Educação

Ano passado 412,8 mil brasileiros morreram por Covid-19. Mesmo assim, o governo Jair Bolsonaro cortou o financiamento de ações sanitárias contra a pandemia. Houve uma redução de 79% nos gastos, em comparação com 2020.

Somaram R$ 126,5 bilhões. No doze meses anteriores chegaram a R$ 597,3 bilhões. Os dados são do próprio governo e constam do estudo anual do Instituto de Estudos Socioeconômicos sobre o Orçamento Geral da União (2021).

Na educação, o governo também realizou uma proeza: reduziu os gastos realizados durante os dois anos de pandemia um ciclo de grande prejuízo escolar para os estudantes da rede pública de ensino.

Em 2019 foram R$ 122,7 bilhões (já descontada a inflação). No primeiro ano da pandemia caíram para R$ 114,9 bilhões. O declínio prosseguiu no ano passado, encerrado com despesas totais de R$ 114,7 bilhões.

Sobram evidências de desperdício e de má gerência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fonte de dinheiro para compra de livros didáticos, transporte escolar, alimentação escolar, entre outros. As mais recentes indicam intermediação ilegal de pastores evangélicos no repasse de verbas a prefeituras com intermediação de pastores.

No mais crítico para a educação no ciclo pandêmico, os dirigentes do FNDE conseguiram gastar menos do que havia sido autorizado pelo governo e pelo Congresso: mantiveram R$ 6,4 bilhões parados no caixa durante 2021.

As verbas federais para melhoria da infraestrutura das escolas públicas caíram 85% nos últimos três anos. Ainda assim, sobrou dinheiro para estranhas transações, como a compra de kits de ensino de robótica para distribuição em Alagoas, durante esta temporada eleitoral. Detalhe: parte das escolas “privilegiadas” sequer possui infraestrutura básica, ou seja, rede de água, esgoto, computadores e internet.

O relatório do Inesc é peça relevante quem estiver interessado em olhar a paisagem brasileira a partir do orçamento público federal. Cópias podem ser obtidas aqui.