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Por José Casado

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Política

Lula libera R$ 3,4 milhões por minuto para ter apoio do Centrão

PT acusa forças ocultas no Centrão de "deformar a agenda política", mas Lula não é refém: ele escolheu partilhar o governo com esse grupo de partidos

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 18h33 - Publicado em 14 dez 2023, 08h00

foto — O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente Lula - (Cristiano Mariz (O Globo)/Reprodução)

No espaço de 48 horas, entre segunda (11/12) e terça-feira, Lula liberou 9,9 bilhões de reais para obras nos Estados reivindicadas por deputados e senadores.

Faz parte do jogo político. O Legislativo comanda e o governo executa o orçamento. Por lei, parlamentares podem destinar verbas federais a projetos específicos.

O problema está na escassa transparência do governo e do Congresso nesse processo de transferência de recursos públicos.

Sem critérios objetivos, o governo só libera o dinheiro quando tem interesse em acelerar votações na Câmara e no Senado. E os parlamentares usam a pauta de projetos governamentais para barganhas, frequentemente obscuras, com o Palácio do Planalto.

Não é uma peculiaridade do governo Lula. É prática antiga, reformatada e intensificada durante o governo Jair Bolsonaro. Lula escolheu preservá-la.

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É uma escolha política consciente, embora seu partido, o PT, se esforce para interpretá-la de maneira diversa: sugere que o governo está refém do Congresso, em particular do grupo de partidos de centro e de direita conhecido como Centrão, que é liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Na segunda-feira, enquanto o governo liberava 206,2 milhões de reais por hora para projetos especificados por parlamentares, o PT divulgou um documento com críticas às “forças conservadoras e fisiológicas do chamado Centrão”.

Esse bloco partidário, acha a cúpula petista, está “fortalecido pela absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista”. E, por isso — acusa —, exerce influência desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e até tentando deformar a agenda política vitoriosa na eleição presidencial”.

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Por essa lógica, o governo Lula teria sido capturado por forças ocultas, conservadoras e ávidas por verbas e cargos federais.

Se fosse verdade, seria o sequestro político mais rentável dos últimos tempos: nos dois primeiros dias úteis da semana, Lula liberou 3,4 milhões de reais por minuto, ou 57,2 mil reais por segundo.

O repórter Tiago Mali, do portal Poder360, analisou dados do sistema federal de pagamentos e constatou o seguinte: em 346 dias de mandato, até a terça-feira (12/12), o governo liberou de 39 bilhões de reais para financiamento de projetos indicados por deputados e senadores. O valor inclui pendências do governo Bolsonaro.

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Significa gasto médio de 778,9 milhões de reais por semana, ou 112,7 milhões por dia.

O que aconteceu nos primeiros dias desta semana para que o governo acelerasse a liberação de verbas já previstas pelo Congresso no orçamento? O interesse do Palácio do Planalto em aprovar seus projetos legislativos.

Lula refém do Centrão é fantasia política. O que existe mesmo é um regime de coabitação, no qual o governo é partilhado entre o bloco do PT e aliados, que é minoritário no Congresso, e partidos de centro e de direita, com maioria nos plenários da Câmara e do Senado.

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A coabitação em governos costuma ocorrer em sistemas parlamentaristas, quando a esquerda ganha o Executivo e a direita fica com a maioria no parlamento, ou vice-versa.

No Brasil, instituiu-se uma forma de coabitação no presidencialismo, reforçada pela legislação que obriga o governo a executar aquilo que o Congresso determina em partes específicas do orçamento.

Nessa engrenagem ninguém é vítima — muito menos Lula. Mas o PT e aliados podem vir a ser vitimados, ficando com muito menos espaço dentro do governo, caso sejam derrotados nas eleições municipais de 2024. É o que preveem alguns dirigentes petistas.