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Por José Casado
Informação e análise
Auditoria mostra auxílio emergencial como um caso de sucesso
Revisão pedida por CGU e TCU identificou R$ 249 milhões em irregularidades cadastrais, somente 0,08% do programa que transferiu R$ 294 bilhões aos pobres
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25 jul 2021, 09h30
O governo tem motivos para celebrar o êxito do programa de auxílio emergencial na pandemia, de acordo com dados recebidos pela CPI do Senado.
Em 2020 foram transferidos mais de R$ 294 bilhões. O dinheiro chegou aos bolsos de 68,2 milhões de adultos inscritos no cadastro único de programas sociais.
São provedores de famílias integradas por 118,7 milhões de brasileiros — 55,8% da população.
A rapidez da operação, coordenada com a Dataprev e a Caixa Econômica Federal, surpreendeu pelo padrão habitualmente lento da burocracia.
Casos pontuais de desvios foram registrados — a polícia Federal abriu um milhar de inquéritos. E motivaram pedidos de revisão, ainda no ano passado, da Controladoria Geral e do Tribunal de Contas da União.
As suspeitas começaram em R$ 40 bilhões, no terceiro trimestre de 2020. Caíram para R$ 10 bilhões, em dezembro.
O Ministério da Cidadania passou os últimos seis meses auditando o programa. Concluiu que conceitos, bases de dados e metodologias diferentes induziram a CGU e o TCU a erros de avaliação dos dados dos beneficiários inscritos no cadastro único federal.
“Não há indícios de fraudes”, comunicou o ministério à CPI da Pandemia na semana passada. Foram, sim, encontrados pagamentos de R$ 249 milhões a pessoas beneficiárias que não atendiam os critérios estabelecidos. Esse valor representa 0,08% do total transferido. E cerca de R$ 15 milhões “já foram devolvidos”.
O auxílio emergencial foi um caso de sucesso governamental em 2020, em plena pandemia. No Congresso, até hoje não se entende por que Jair Bolsonaro decidiu, de forma abrupta, suspender a partir de janeiro a ajuda à maioria pobre, todos portadores de título de eleitor.
Saiu de R$ 294 bilhões no dia 31 de dezembro para o zero absoluto no 1º de janeiro. O presidente ainda levou cerca de quatro meses para entender que havia dado um tiro no pé do candidato à reeleição. Agora Bolsonaro se diz convencido de que, a exemplo de Lula com o Bolsa Família, terá um trunfo eleitoral para a disputa de 2022.
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