Jorge Pontes
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Precisamos falar sobre corrupção
Brasil segue mal posicionado e estagnado em ranking, com 38 pontos em uma escala de 0 a 100, quando a média global é de 43 pontos
Logo no início desse de mês de fevereiro a Transparência Internacional, que é uma organização anticorrupção sem fins lucrativos, sediada em Berlim, divulgou o seu aguardado relatório anual “Índice de Percepção de Corrupção” (IPC), que classifica as nações de acordo com “o grau em que a corrupção é percebida a existir entre os funcionários públicos e políticos”.
O resultado não poderia ser diferente. O Brasil segue mal posicionado e estagnado, com 38 pontos em uma escala de 0 a 100, quando a média global é de 43 pontos. Com essa pontuação nos encontramos no mesmo patamar que Marrocos, Etiópia, Argentina e Tanzânia…
Triste perceber que os últimos 4 anos foram, nesse campo, totalmente jogados fora, pois Jair Bolsonaro, ironicamente eleito em meio a uma onda moralizadora iniciada por operações anticorrupção da Polícia Federal, promoveu um retrocesso histórico e sem precedentes no enfrentamento aos crimes do andar de cima.
E aí não se trata apenas da anulação de inúmeras sentenças da Operação Lava Jato, mas do próprio desmanche de marcos institucionais e legais anticorrupção que levamos anos para consolidar.
Em especial destacamos o processo de neutralização pelo qual passou a Procuradoria-Geral da República, que operou uma blindagem de Bolsonaro e de seus familiares e aliados políticos. E não poderíamos deixar de lembrar das diversas tentativas de retaliação aos integrantes do Ministério Público Federal que atuaram em processos anticorrupção.
Isso sem falar nos desmontes – continuados e deliberados – do arcabouço de fiscalização e enfrentamento aos crimes ambientais na Amazônia, o que configura exemplo clássico da institucionalização da delinquência.
Pois bem, inicia-se um novo governo federal – e também vários governos estaduais – além de uma nova legislatura, onde reencontramos, reinvestidos de poder político, inúmeros personagens conhecidos das páginas policiais, por conta dos muitos escândalos de corrupção que ocorreram nos últimos anos.
Vivemos, desta feita, um momento de suspense na nossa sociedade. A Lava Jato acabou estigmatizada pelas anulações de muitos de suas decisões, e igualmente pelo fato de que vários de seus réus foram – tecnicamente – inocentados, contudo, sem que os respectivos processos pudessem seguir seus cursos até o final.
Por outro lado, o Centrão, grupo político fisiológico do qual muitos de seus integrantes estiveram em passado recente envolvidos em rumorosos casos de corrupção, depois de quatro anos como suporte do governo Bolsonaro, segue em posição de poder no Congresso Nacional e já busca se acomodar com o novo governo.
Que tipo de expectativa, então, podemos ter em relação ao enfrentamento ao flagelo da corrupção sistêmica e do crime institucionalizado? O que, hoje em dia, nos autoriza a alimentar alguma esperança nos políticos que nos representarão nos próximos anos?
A Lava Jato e (principalmente) o que se convencionou chamar “lavajatismo” caíram em desgraça, mas seus resultados, as provas obtidas e os esquemas por ela desvelados não foram apagados da nossa memória, até porque cifras que atingiram bilhões de reais foram recuperadas e recambiadas ao Brasil. Nem tudo é possível apagar ou esquecer.
Muitas das estruturas criminosas que atuaram no Mensalão e Petrolão se metamorfosearam, aparecendo inclusive na origem da elaboração do odioso “orçamento secreto”, que nada mais foi do que a institucionalização de uma possibilidade segura de desvio de bilhões de reais em recursos públicos.
Hoje, em razão de tudo que aconteceu, já preferimos falar em integridade pública e privada, evitando a expressão “combate à corrupção”. O passado recente está sendo reescrito…
Por derradeiro, o fato é que mais cedo ou mais tarde teremos que enfrentar essa pauta, até porque, sob a ótica (e numa variante) da célebre frase do romance Il Gattopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, no Brasil, nos últimos anos, “tudo vem mudando para que tudo ficasse como estava”… enfim, enquanto a sociedade clama desesperadamente pela mudança, vemos a força da “persistência do passado” vencendo e nos empurrando para trás.
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