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Os novos hereges

Recriamos, em nosso mundo jurídico, o ‘crime de opinião’

Por Fernando Schüler Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 17h05 - Publicado em 6 jan 2024, 08h00

O jornalista Breno Altman escreveu que o grupo terrorista Hamas é “parte decisiva da resistência palestina contra o Estado colonial de Israel”. A Confederação Israelita achou que aquilo era demais, um tipo de injúria racial, e acionou a Justiça. Breno passou a ser “investigado” pelo Estado. Até aí, mais uma história triste da censura brasileira, que virou feijão com arroz, nos últimos anos, atingindo jornalistas, humoristas, blogueiros, economistas, um partido comunista, rádios, plataformas digitais e, claro, “bolsonaristas” de todos os tipos e tamanhos. De minha parte, divirjo inteiramente do Breno, mas penso que ele, como qualquer outro ativista de esquerda ou de direita, deveria ter a liberdade para defender suas posições. E sei que isso me faz pertencer a uma minúscula minoria, nestes tempos bicudos. Não é o ponto aqui. O curioso, no seu caso, foi obser­var as reações. O PT expressou sua “absoluta contrariedade com a ação do Estado contra um cidadão”. A presidente do partido disse que aquilo tudo era uma “perseguição”. E mesmo a ABI surgiu falando em “liberdade de expressão”.

Quando li sobre essas coisas, imediatamente me lembrei de Sebastian Castellion, o teólogo dissidente perseguido por Calvino, autor de Sobre os Hereges (em tradução livre), o primeiro livro moderno em defesa da liberdade de pensamento (nos termos do século XVI, por óbvio). “Opiniões são quase tão numerosas como os homens”, dizia Castellion, e “herege é como chamamos aqueles de quem discordamos”. O pulo do gato é quando Castellion faz uma recomendação aos governantes: “Não deem ouvidos aos que aconselham a derramar sangue pela religião. Acreditem: se eles fossem perseguidos, aconselhariam o contrário…”. Vai aí um dos encantos da história. Ela nos permite observar nossa estranhíssima vocação a repetir sempre os mesmos erros, o mesmo ridículo. Na visão da Confederação Israelita, Altman é um tipo de herege. E, logo, um “fora da lei”. Para os apoiadores de Altman, hereges são os jornalistas e blogueiros de “direita”, amplamente censurados, nos últimos anos, no Brasil. No início do governo Bolsonaro, a finada Lei de Segurança Nacional foi acionada, sem lógica, contra alguns hereges que chamaram o presidente de “genocida”, “pequi roído” ou sugeriram que seu destino seria o de Maria Antonieta.

A política e a ideologia (incluindo aí os temas de “identidade”) tomaram o lugar que um dia foi da religião, no altar da intolerância. Alguns veem na Revolução Francesa o ponto de inflexão. A ascensão do jacobinismo, o culto da igualdade, o credo de Rousseau, depois Robespierre e Babeuf como uma “religião civil”. É uma história longa. Seu ponto culminante foi a fúria totalitária no século XX. O domínio da política sobre a vida. A crença sem limites na “violência revolucionária” e a desgraça que conhecemos. Depois da queda do Muro, em 1990, muita gente enxergou o nascimento de um tempo novo de liberdade. O tempo de Havel, o guru da minha juventude, e sua Revolução de Veludo. O tempo em que John Barlow, o roqueiro e filósofo libertário, lançou a Declaração de Independência do Ciberespaço. “Estamos criando um novo mundo”, dizia ele, “onde qualquer pessoa pode expressar suas crenças, não importa quão estranhas sejam, sem medo de ser coagido ao silêncio ou à conformidade”.

“Recriamos, em nosso mundo jurídico, o ‘crime de opinião’ ”

Recordo dessas coisas para tratar do tema com alguma perspectiva. Duas ou três décadas depois de Barlow e sua utopia, vivemos um tempo de mesquinharia. A época dos controladores, dos pequenos calvinos, da novilíngua orwelliana a conta-gotas e sua tara para calar os novos hereges. No Brasil dos últimos anos nos tornamos um laboratório disso tudo. Ainda está para ser feito o inventário de quantas pessoas foram censuradas, à revelia da Constituição. Sempre com o requinte de fazer tudo em nome da “democracia”. Em seu nome, recriamos em nosso mundo jurídico o “crime de opinião”. Em nome da democracia, aceitamos banir, censurar, desmonetizar, processar, cassar passaportes, bloquear contas bancárias e mesmo prender. Faço um ranking das decisões mais bizarras: o banimento do professor Marcos Cintra, por manifestar gentilmente algumas preocupações sobre nosso sistema de votação; o processo patético movido contra um punhado de empresários, por um papo sem relevância, em um grupo de WhatsApp; a censura ao PCO, minúsculo partido comunista, cancelado por um tuíte que ninguém leu, “atacando” o STF; o youtuber Monark, banido por uma frase incompreensível sobre “alguma mutreta aí”, com um ponto de interrogação sobre nosso sistema de votação; os deputados federais desligados da internet sem processo, à revelia da prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar. A lista é enorme. Há o perigosíssimo humorista Bismark Fugazza, preso em uma operação digna de série, no Paraguai. Há as plataformas digitais, censuradas por apresentarem sua visão sobre o PL das Fake News. E, lá no início, o impagável caso do Mito Show, o dançarino negro da Bahia, sem um tostão, autor de algumas alegorias pró-Bolsonaro, posto em cana como perigosa ameaça ao “estado de direito”. De tudo, o que mais impressiona é o exercício aberto da censura prévia. O ofício mandando “tirar esse aí da rede”. O poder personalíssimo, o processo nenhum. A exceção convertida em política de Estado. A fraseologia, em norma de direito. Sem fogueira, como no século XVI, ainda que com uma sombra. O Clezão, o morto “irrelevante” da Papuda, cuja menção talvez seja de mau gosto, como escutei, dias atrás, nestes novos tempos de democracia.

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Lembrando dessas coisas, me recolho à história. Quando Miguel Servet foi queimado vivo, na Genebra de 1553, por divergir das teses de Calvino, houve um tipo solitário que reagiu. Seu nome: David Joris, um teólogo flamengo. Ele escreveu ao Conselho da cidade com um apelo. “Pensem no que aconteceria se nossos oponentes tivessem rédea solta para matar hereges. Quantos homens restariam na terra?”. A carta não deu em nada. Ele mesmo seria arrancado da cova, e seu corpo queimado, como um herege. Mas seu gesto está lá. Diante do horror, a percepção precoce do sentido da tolerância. A atitude rara de quem enxerga sinais de luz quando tudo está escuro. É nele que penso, nesses tempos difíceis. E, se pudesse fazer um apelo a nossos homens de poder, não teria muito a acrescentar ao apelo de David Joris. Afinal, 470 anos é tempo suficiente para aprender.

Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião de VEJA

Publicado em VEJA de 5 de janeiro de 2024, edição nº 2874

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