Fernando Schüler

Por Fernando Schüler

Política

A agenda vital

Os modelos mais promissores na educação brasileira são os de parceria com o setor privado

Por Fernando Schüler SEGUIR SEGUINDO 22 jul 2023, 08h00 • Atualizado em 4 jun 2024, 10h08

SÍMBOLO - A menina Ruby Bridges, em 1960: escoltada em “escola de brancos” (AP/Image Plus)

John Battle foi governador da Virgínia, no início da década de 50, e um dos últimos e mais aguerridos segregacionistas americanos, nos anos que precederam aos direitos civis. Sua inspiração na juventude foi o avô, Cullen Battle, herói confederado na Guerra Civil. Era um tipo alto, elegante, visto como a “quintessência dos valores sulistas”. Em fevereiro de 1959, Battle mandou uma carta para o então governador da Virgínia, Lindsay Almond, se dizendo “terrivelmente incomodado pela possibilidade de que qualquer programa de bolsas (voucher) seja aprovado pela Assembleia”. E que se recusava a aceitar que “um punhado de negros pudesse nos expulsar de nossas boas escolas brancas”, “pois este programa toca exatamente no cerne do problema: o bolso”.

O segregacionismo da educação foi uma das batalhas mais difíceis da luta pelos direitos civis. Correu mundo a imagem de Ruby Bridges, a menina negra entrando escoltada pela polícia em uma “escola branca”, em algum dia de novembro de 1960. Era exatamente contra isso que tipos como Battle se batiam. Ele e outros segregacionistas não se opunham a melhorar as escolas para os estudantes negros. A única coisa que não admitiam era “misturar” alunos brancos e negros. Eram contrários a qualquer programa de voucher educação, em que o governo garante uma bolsa para os alunos estudarem em qualquer escola. E que para o seu desalento faria alunos negros e de menor renda estudarem nas mesmas escolas de seus pares brancos.

Sempre me impressiono com a sutil e constrangedora semelhança entre esse pedaço triste da história americana e nossa própria história. Ainda por estas semanas observava os resultados da Pnad Educação. A pesquisa traz o perfil dos jovens de 14 a 29 anos que não conseguem terminar o ensino médio. São pouco mais de 10 milhões de jovens, sendo 58,3% homens e 41,7%, mulheres; 27,3% brancos e 71,7%, pretos ou pardos. Há uma assimetria de gênero, favorecendo as mulheres, e outra racial, favorecendo fortemente os alunos brancos. “Favorecimento”, aqui, diz respeito a um traço estrutural. De uma segregação que não vem de lei nenhuma, mas da história, da exclusão econômica e social. E tem muitas faces. Uma delas é a qualidade. Alunos de escolas privadas, majoritariamente brancos, têm desempenho acadêmico muito melhor do que seus pares de escolas estatais, majoritariamente negros e pardos. Outro aspecto é a distribuição assimétrica dos chamados bens relacionais. As amizades, referências e conexões sociais que se fazem ao longo da vida escolar e que impactam fortemente as chances de ascensão social dos alunos.

Nossa elite também faz esforços para melhorar a educação estatal. Criam-se institutos e “movimentos”, promovem-se estudos e revisão de currículos. Tudo que escutamos há três décadas ou mais. O que ninguém topa, tal como Battle e seus partidários, é promover a “mistura”. A possibilidade de que alunos de menor renda, em sua maioria negros, possam ter acesso às “escolas de brancos”, como escutei de um ativista. Isso só poderia ser alcançado, por óbvio, com a oferta de bolsas e uma ampla rede de parcerias com o setor privado. E aí as coisas simplesmente não andam.

O Brasil tem uma experiência bem-sucedida nessa área, que é o ProUni, um dos maiores programas de voucher educação do mundo. O programa tem um custo relativamente baixo e a performance dos bolsistas é melhor do que a de seus pares não bolsistas. Já perdi a conta de quantas “histórias do ProUni” li e acompanhei de perto. Histórias sobre pessoas de menor renda que ingressaram em um mundo antes fechado. Sobre mobilidade social, um bem precioso para um país desigual como o Brasil. É claro que nada garante que um programa desse tipo funcionaria bem no ensino básico, mas nada igualmente indica o contrário.

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“Os modelos mais promissores são os de parceria com o setor privado”

Os modelos mais promissores são os de parcerias com o setor privado. Acompanhei de perto um exemplo desse tipo em Porto Alegre. A prefeitura assinou contrato com uma boa escola católica de um bairro periférico da cidade que permite que metade dos alunos sejam bolsistas. Eles estudam lado a lado com seus pares de maior renda, que pagam a mensalidade. É um modelo que “misturou”. Quebrou, tenuemente, o sistema segregado. Milagre? Não, apenas a disposição de alguns líderes de remar contra a maré de nosso mesmismo educacional, cuja grande máxima é fazer tudo sempre do mesmo jeito e esperar resultados diferentes. O Brasil tem diversos modelos nessa direção. Governos podem fazer PPPs na área educacional, como já fez a prefeitura de Belo Horizonte, na administração de escolas infantis. O tempo médio de construção de uma escola foi de 22 para onze meses, há sessenta indicadores para medir a qualidade do serviço oferecido pelo concessionário, há remuneração variável e um verificador independente. Alguma diferença em relação ao nosso tradicional setor estatal?

Nos EUA, as escolas charter, instituições privadas contratadas pelo poder público, mostram resultados positivos. O Center for Research on Education Outcomes, de Stanford, lançou um amplo estudo envolvendo 31 estados americanos e 2 milhões de alunos. Nos anos anteriores à pandemia, os alunos de escolas charter, na média geral, ganharam seis dias adicionais de aprendizado, ou 3% a mais, em matemática, e dezesseis dias, ou 9% a mais, em línguas. O desempenho é ainda melhor para estudantes em situação de pobreza, chegando a um ganho de dezessete dias adicionais, em matemática. Os ganhos dos alunos de escolas charter evoluem rapidamente, se consolidando no terceiro ano de matrícula. Isso significa que há um processo de adaptação. Que a condição social não é um obstáculo para aprender, desde que a escola funcione. E que é preciso persistir.

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No debate educacional brasileiro, nos acomodamos ao status quo. O sistema estatal é cronicamente deficiente, mas qualquer alternativa proposta é imediatamente bombardeada. Tempos atrás, conversava com um “especialista” em educação e me surpreendi que ele não tinha nenhum dado atualizado sobre qualquer modelo alternativo ao nosso monopólio estatal da educação. Mas parecia ter “certeza” de que ele era o único capaz de funcionar. Agimos como velhos reacionários na educação, terreno em que deveríamos ter a coragem de inovar. A coragem que tivemos em muitas áreas. Na gestão de hospitais, por exemplo. Pesquisa recente mostrou que 38 dos quarenta melhores hospitais públicos do país são gerenciados por organizações privadas, em sua maioria organizações sociais, como é o caso do Hospital Geral de Jundiaí, administrado pelo Sírio-Libanês. Vale o mesmo para os aeroportos. Nesse caso, mudamos rápido, e é possível que bons aeroportos sejam mais urgentes, para muita gente que manda, por aqui, do que boas escolas. Não sei. Podemos não ser segregacionistas como o governador Battle, mas nossa inércia leva a um sistema continuamente segregado. E confesso não ver muita luz no fim do túnel. Vejo muita gente contente com tudo isso. Mesmo um desastre civilizacional pode ser um bom negócio. E por aí penso que temos um problema realmente complicado para resolver.

Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião de VEJA

Publicado em VEJA de 26 de julho de 2023, edição nº 2851