TSE aprova registro do Partido NOVO por 6 votos a 1 e habilita legenda liberal para as eleições de 2016

Imagem divulgada pelo partido nas redes sociais

O espectro político brasileiro, antes limitado a partidos de esquerda e de centro, finalmente se endireita um pouquinho.

Fundado em 2011 com apoio de empresários, médicos, advogados e outros profissionais do setor privado no Rio de Janeiro, o Partido NOVO poderá disputar as eleições municipais de 2016 em todo o Brasil com o número 30.

Por 6 votos a 1, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (15) a concessão de registro para a legenda liberal, que pretende reunir candidatos com as seguintes ideias:

– o indivíduo é melhor gestor da própria vida que o Estado;
– o Estado tem um tamanho excessivo no Brasil;
– o indivíduo é o criador de riqueza;
– o livre mercado é a melhor forma de fazer as coisas funcionarem;
– e, para isso, é preciso mudar o modelo de Estado, reformando-o.

Em defesa das liberdades individuais, o NOVO também se posiciona contra o famigerado Estatuto do Desarmamento.

À noite, perguntei ao presidente do partido, João Dionisio Amoedo, de quem foi o único voto contrário à aprovação no TSE: Luciana Lóssio ou Maria Thereza de Assis?

“Maria Thereza”, respondeu ele.

Nenhuma surpresa, claro. Trata-se da ministra alinhada ao PT que tentou arquivar a ação de cassação do mandato de Dilma Rousseff.

Ela considerou que as 492.414 assinaturas apresentadas pelo NOVO poderiam conter apoio de eleitores filiados a outras legendas, o que a lei atual, sancionada em 2015, proíbe. A maioria dos ministros, no entanto, considerou que, como o partido apresentou o pedido de registro em 2013, devem ser aplicadas as regras antigas, que admitiam assinaturas de filiados a outras legendas.

Na sessão, Luciana Lóssio, advogada da campanha de Dilma de 2010, também questionou a possibilidade de certidões de apoio apresentadas terem duplicidade de assinaturas – mas os demais ministros felizmente entenderam que eventuais falhas poderão ser apuradas posteriormente e Maria Thereza perdeu mais uma vez.

O NOVO agora é o 33º partido político oficialmente registrado no país. Os outros, como vem dizendo meu compadre Bruno Garschagen, são os “32 tons de vermelho”.

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Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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