O que o PISA nos diz sobre o tempo integral?

No 7º post da série sobre os resultados do PISA 2018, analisamos um dado pouco divulgado: quanto tempo os alunos estudam por semana? Isso faz diferença no resultado?

Fiel às suas tradições, o Brasil sempre procura soluções mágicas (e rápidas) para os problemas da educação. Ora é a BNCC que vai nos salvar, ora é a educação conectada. A bola da vez é o ensino em tempo integral. Será? O que nos dizem os dados?

Comecemos pelos dados do Brasil. Esta figura mostra a baixa relação entre duração do ano letivo e desempenho escolar – controladas as demais variáveis que influem nas notas.

As escolas produzem melhor resultado na medida em que oferecem pelo menos quatro horas de aula por dia. A partir daí os ganhos por tempo adicional de ensino são relativamente modestos e praticamente desaparecem com mais de 6 horas de aula por dia. 

Os dados acima referem-se ao agregado. Estudos recentes apresentados no Congresso Anual da ANPEC e realizados pelos economistas Leonardo Rosa (sobre Pernambuco) e Ricardo Paes e Barros (sobre Santa Catarina) encontram alguns efeitos positivos de intervenções associadas ao tempo integral, mas nenhum desses estudos comprovam que o efeito provém do tempo de aula – talvez decorram de outras iniciativas associadas à implementação da proposta de tempo integral. Retornarei adiante a esse tema. Vejamos o que nos dizem os dados do PISA.

No relatório do PISA de 2018, há dois conjuntos de dados muito importantes sobre o tema. O primeiro deles registra, para cada país, o quanto os alunos consideram de tempo perdido na escola. O Brasil é um país onde se perde muito tempo com questões de disciplina e outras – o que sobra para ensinar é pouco. Isso já era sabido. Mas, em vez de corrigirmos isso – que não custa dinheiro, ficamos em busca de soluções mágicas, como o tempo integral. Daí a importância do outro dado que aparece no relatório.

Entre os países de maior desempenho, os alunos declaram que dedicam entre 35 e 60 horas por semana para estudar e ir à escola. Em alguns países, os alunos declaram um esforço de aproximadamente 35 horas/semana. A maioria dos países se concentra entre 38 e 44 horas – a média dos países membros da OCDE é de 42 horas. Entre os países que vão de 35 até cerca de 55 horas por semana, não há muita diferença de desempenho. Apenas os alunos que dedicam 60 horas ou mais – entre escola e estudo – têm um ganho adicional de cerca de 20 pontos na nota do PISA. 

Esses dados são de fundamental relevância para entender o que melhora a educação. O que melhora a educação é uma boa escola, um bom currículo, bons professores. Uma variação de até 20 horas (35 a 55 horas de aula e estudo) afeta pouco o desempenho escolar. Portanto, a extensão do horário de funcionamento das escolas é mais uma questão cultural. Somente nos casos de dedicação extrema – 60 horas ou mais de estudo por semana – aparece uma diferença significativa no desempenho. Resta examinar se os custos pessoais e sociais compensam esse ganho.

A lição do PISA é clara: se quisermos melhorar a educação no Brasil, precisamos parar de falar em “mais” e começar a falar em melhor. Especialmente melhor currículo, melhores professores, melhor ensino e melhor aproveitamento do tempo.

As estratégias para ampliar o tempo de aula (tempo integral) poderão fazer sentido se atenderem a três elementos. Primeiro, se estiverem associadas à implementação dos fundamentos de uma boa escola. Este sem dúvida parece ser o caso da proposta do ICE em Pernambuco. Segundo, se a proposta passar no teste da escalabilidade, ou seja, se for algo possível de implementar em toda a rede, tanto do ponto de vista econômico quanto de regras relativas à seleção de professores etc. Terceiro, se as propostas estiverem associadas à implementação de novas carreiras que permitam atrair e manter no magistério professores com um novo perfil e apoiados por robustos mecanismos de estágios probatórios.