Namorados: Assine Digital Completo por 1,99
Imagem Blog

Educação em evidência

Por João Batista Oliveira Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.

Fundeb: o velho, o novo e o possível

Entre o velho e o novo Fundeb, teremos o Fundeb possível, que reflete o desequilíbrio das forças que atuam sobre os membros do Congresso Nacional

Por João Batista Oliveira Atualizado em 5 mar 2020, 10h53 - Publicado em 11 fev 2020, 12h31

O Fundeb representou um inegável avanço na educação.

O velho Fundeb, num primeiro momento, contribuiu para chamar atenção para a prioridade do ensino fundamental. Posteriormente se diluiu, contemplando toda a educação básica, mas, pelo menos, teve o mérito de assegurar um mínimo de recursos a todos os municípios. Hoje sabemos que há um limite de gastos abaixo do qual não se consegue ir muito longe e um limite superior acima do qual os recursos não ajudam a melhorar a qualidade.

O velho Fundeb poderia ser várias coisas – diversas propostas foram apresentadas com esse nome por diferentes grupos e instituições. O Instituto Alfa e Beto contribuiu para a elaboração de uma dessas propostas. A convite do Deputado Gastão Vieira, coordenamos a realização de dois seminários nos quais ouvimos estudiosos do assunto, especialmente na área acadêmica, e também profissionais especializados em questões tributárias. Essa proposta está fundamentada em diversos artigos apresentados nas duas publicações (aqui e aqui), sendo que, na segunda delas, também apresentamos uma proposta para o que poderia vir a ser um novo Fundeb. Dentre as principais características desse Fundeb estariam:

. Um fundo único (em vez de um fundo por estado) – capaz de aumentar significativamente o valor mínimo para cada município e, dessa forma, aumentar a EQUIDADE.

. Um fundo plurianual – para evitar gastos atropelados de recursos ao final do ano

. Um fundo anticíclico, isto é, com limites para o crescimento ano a ano e reservas para assegurar recursos nos anos de pior arrecadação.

Continua após a publicidade

. Um fundo baseado na população em idade escolar, contemplando dessa forma a redução populacional e incentivando os municípios a buscarem maior EFICIÊNCIA e melhor articulação com o governo estadual.

. Um fundo provisório e sem sub-vinculações, quer a um conceito como o do CAQI (custo/aluno/qualidade) quer à obrigatoriedade de gastar determinada parte dos recursos com pessoal, o que contribui para maior EFICIÊNCIA e evita a judicialização.

. E muito mais – conforme consta sintetizado no último capítulo do volume II.

Entre o velho e o novo Fundeb, teremos o Fundeb possível, que reflete o equilíbrio – ou melhor, o desequilíbrio – das forças que atuam sobre os membros do Congresso Nacional. Esse desequilíbrio decorre tanto do poder de determinados grupos que exercem de maneira mais eficaz o poder de pressão sobre os parlamentares como a falta de liderança por parte do Poder Executivo – compreensível, no campo da educação, mas inexplicável e injustificável no caso dos responsáveis pela economia. É assim que caminham democracias. E, apesar de seus percalços, somente elas asseguram espaço para a expressão das ideias. É este o propósito de nossa contribuição.

Continua após a publicidade

Em vídeo, João Batista Oliveira comenta objetivos e resultados dos dois seminários sobre financiamento da educação realizados em 2019

Você também pode assistir aqui a um vídeo em que o professor João Batista Oliveira comenta os objetivos e resultados dos dois seminários realizados em 2019 pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, por iniciativa do Deputado Gastão Vieira.

Artigos nos jornais Valor Econômico, Folha de S. Paulo e O Globo

Ao longo do ano passado, o presidente do Instituto Alfa e Beto também contribuiu para ampliar e enriquecer o debate sobre financiamento da educação e o novo Fundeb por meio de quatro artigos publicados em alguns dos principais diários do país. Conheça-os:

Continua após a publicidade

Valor Econômico

. Novos horizontes para a educação

. O Fundeb em pauta

Folha de S. Paulo

Continua após a publicidade

. Financiamento da educação exige debate

O Globo

Como financiar a educação?

 

 

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

OFERTA RELÂMPAGO

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 1,99/mês*

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai a partir de R$ 7,48)
A partir de 29,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$ 1,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.