Educação em evidência
Por João Batista Oliveira
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Como podemos ter melhores professores no Brasil?
O que os candidatos pensam sobre o futuro do magistério da educação básica? É a pergunta central do oitavo post da série "Os presidenciáveis e a Educação".
Em algum momento o país terá de lidar com a questão dos professores para a educação básica. As implicações pedagógicas e econômicas são gigantescas.
O atual plantel da rede pública é de cerca de 2 milhões de professores, 35% dos quais com carga horária dobrada. Desse total, pouco mais de 2/3 são professores do quadro efetivo. E, dentre estes, quase metade poderá se aposentar ao longo dos próximos 15 anos. Mas isso não deve ser visto como um alarme – talvez seja uma benesse.
O contingente de alunos da rede pública, a partir da pré-escola, deverá ser reduzido nos próximos anos, tendo em vista as mudanças demográficas. Por alguns anos, deveremos ter algo próximo a 2,7 milhões de crianças em cada coorte. Presumindo que cerca de 20% dessas crianças estudam em escolas privadas, haverá pouco mais de 2,2 milhões de alunos como demanda para a rede pública. Se estimarmos o tamanho médio de uma classe em 22 alunos, a rigor precisaríamos de 1 milhão de professores – desde que a duração do horário de trabalho dos professores seja a mesma da carga horária dos alunos –, seja na condição de tempo parcial ou integral, como, de resto, é o caso na maioria dos países.
Se estimarmos uma taxa de reposição de 3% ao ano por conta de aposentadoria e saídas por qualquer razão, a necessidade seria de cerca de 30 mil novos professores por ano para a rede pública. Só para efeito de comparação: hoje há 1,5 milhão de universitários em cursos voltados para formação de professores de nível superior. Cerca de 240 mil concluem o curso a cada ano. E ainda há tratamento preferencial para financiar alunos que se destinam ao magistério… E ainda há quem diga que faltam professores.
Até aqui falamos dos aspectos quantitativos. Do ponto de vista qualitativo, a maioria dos professores recrutados nos últimos anos provém do grupo de alunos com pior nota no ENEM – e isso vale tanto para os cursos de pedagogia quanto para os cursos de licenciatura. Isso significa, sem meias palavras, que o nível dos professores de formação básica é muito baixo e não lhes permite nem avançar muito com o curso superior como alunos nem oferecer um desempenho de alta qualidade para seus alunos.
Para entender melhor o quadro: cada município e cada rede estadual tem legislação própria, mas o Governo Federal determina o Piso Salarial que, até este momento, tem provocado um aumento generalizado (e incontrolável) dos gastos com pessoal. A legislação também dificulta o aproveitamento de profissionais já habilitados em outras áreas. E soluções aparentemente óbvias – como, por exemplo, a necessidade de estágios probatórios – esbarram na carência de professores aptos a exercer essas funções e escolas que sirvam de modelo para os aprendizes de professor.
Os desafios para os novos governantes são formidáveis. O Governo Federal pode fazer muito, mas precisa fazer certo. Muito se tem feito nos últimos anos, mas com resultados negativos. Portanto, há fortes razões para pensar que o Governo Federal não possui, ipso facto, competência substantiva e muito menos formal para entrar na questão. Também há evidências de que, por força das pressões corporativas e de outra natureza, o governo federal também tem tido dificuldade de promover um debate de nível acadêmico e isento às pressões ideológicas e corporativa, um debate que seja aberto às evidências e com exame profundo do contraditório. São elevados o custo e o risco de soluções centralizadas, como foi o caso do Piso Salarial, por exemplo.
Se vingar a ideia de novos mecanismos e novas carreiras, será necessário pensar na implementação de políticas de dois tempos – uma para lidar com o atual plantel e outra capaz de atrair jovens e graduados com um novo perfil para ingresso em também novas e – idealmente – diferentes e variadas formas de preparação e ingresso na carreira do magistério. Isso, naturalmente, irá requerer mecanismos e regras de transição. Tudo isso requer um governo de estadista, com visão de longo prazo, sem a ilusão de balas de prata e soluções de curto prazo.
Um corpo docente de alto nível de qualificação é vital para o futuro da educação. Dado o histórico do MEC de fazer intervenções uniformes, centralizadas e desastrosas, será muito mais fácil errar do que acertar. A pluralidade de mecanismos existentes nos países desenvolvidos para recrutar e formar seus professores, aliada à falta de experiência do país com modelos adequados, sugere que seria temerária qualquer tentativa de iniciar uma política uniforme e padronizada. Parece ser mais prudente estimular diferentes iniciativas e avaliá-las antes de disseminar as que forem mais promissoras.
Resta, portanto, a pergunta aos candidatos: o que pensam em fazer a respeito do futuro do magistério da educação básica?
SE O SEU CANDIDATO NÃO SABE COMO MUDAR A EDUCAÇÃO, MUDE DE CANDIDATO!
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