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Dora Kramer

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Agora ou nunca

Reforma fica para as calendas em estados e municípios se não forem incluídos no Senado

Por Dora Kramer 15 jul 2019, 09h30 •
  • A expectativa geral dentro e fora do Congresso é a de que estados e municípios sejam incluídos na reforma da Previdência quando o projeto aprovado na Câmara for a exame no Senado. É o que praticamente garante o provável relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senador Tasso Jereissati, ainda que se faça isso por meio de emenda paralela a fim de evitar a volta da matéria toda à Câmara.

    O motivo é claro: ou se incluem governos regionais e prefeituras agora ou a reforma para esses entes federativos ficará para as calendas, provocando sério comprometimento fiscal a eles. Para dizer o mínimo. Caso fiquem de fora no Congresso, em 2020, em plena campanha eleitoral para prefeituras, não haverá clima. Em 2021, tampouco, pois é ano pré-eleitoral para governadores.

    Isso se tomarmos como verdadeiras as razões de deputados federais que ameaçavam votar contra o texto nacional alegando resistência dos eleitorados locais. Alegação esta um tanto incoerente ante o quadro de crescente apoio popular à reforma demonstrado pelas últimas pesquisas de opinião.

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