O padrão a ser buscado

Entre o Merenda Escolar (1955) e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (2023), o Brasil lançou vinte programas federais com promessas de salto na educação. A necessidade desse último, sete décadas depois do primeiro, mostra o fracasso dos anteriores: os bisnetos ainda estão precisando de pacto federativo para realizar, aos 8 anos, o que deveria ter beneficiado seus bisavós, aos 5. Fracassamos porque, no lugar de projetos executivos nacionais ambiciosos, optamos por intenções modestas com execução municipal, pobre e desigual. Sem uma política nacional ambiciosa e com instrumentos federais efetivos, em 2041 apenas 50% dos 2,5 milhões de brasileiros que nasceram em 2023 terminarão o ensino médio; no máximo a metade deles preparada para as exigências do mundo contemporâneo.

Essa ambição já serviu às crianças de famílias que podem pagar algumas das boas escolas particulares ou que conseguem vaga em escolas públicas de qualidade, quase todas federais. A solução para a equidade, portanto, já existe: ampliar para todas as crianças o sistema escolar das públicas federais. O sistema atual é injusto, porque exclusivo para poucos, e ineficiente, porque desperdiça milhões de cérebros, principal recurso do mundo atual. Além da injustiça, o Brasil continua barrando o potencial de 80% de seus cérebros.

“É um sistema injusto, exclusivo para poucos, e ineficiente, ao desperdiçar cérebros”

O presidente Lula parece ter entendido essa solução direta quando recentemente elogiou Leonel Brizola (1922-2004) por implantar os chamados Cieps, que Fernando Collor rebatizaria de Ciacs. Mas, quase meio século depois, os Cieps e os Ciacs já não bastam pedagogicamente e escolas isoladas não deram o efeito esperado: o país precisa fazer a revolução por meio das Cefes (Cidades com Educação Federal). As Cefes seriam passos vitais de uma estratégia visando formar um sistema federal público de educação de base com eficácia e equilíbrio para toda a população. O caminho: sucessivos governos nacionais substituiriam as escolas municipais por federais, em horário integral; com edificações e equipamentos modernos; professores de uma carreira nacional com elevada remuneração, formação, dedicação e avaliação de resultados. Ao final de duas ou três décadas, estaria implantado o sistema nacional com o padrão das atuais escolas federais: as técnicas, os colégios militares, o Colégio Pedro II, no Rio, e os institutos de aplicação.

Nenhum governo será capaz de implantar esse sistema em todo o território nacional durante apenas um ou dois mandatos, mas até 2026 o governo Lula tem condições de espalhar o padrão federal em cinquenta a 100 pequenas cidades, com 1 000 alunos cada, que desejem trocar suas instituições municipais por federais, com descentralização gerencial e liberdade pedagógica. Ao custo de 15 000 reais a 20 000 reais por aluno/ano, seu governo estaria dando início à revolução que o país precisa se quiser aproveitar o recurso intelectual de cada brasileiro.

Outros presidentes adotaram estratégias para indústria e infraestrutura — mas nenhum, contudo, para a raiz do progresso, que é a educação de base. Lula tem a oportunidade de deixar essa marca originada em seu governo com ambição transformadora para todo o Brasil. A ver os próximos passos.

Publicado em VEJA de 26 de abril de 2024, edição nº 2890