Justiça obriga governador da Bahia a pagar salários cortados de grevistas

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Jatahy Júnior determinou liminarmente, isto é, em decisão provisória, que o governador Rui Costa (PT) pague os salários cortados dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que estão em greve há um mês. A determinação atendeu a um pedido da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb). Os docentes reivindicam reajuste salarial e melhores condições de tralhado.

Na decisão, o magistrado manda que o pagamento do salário de abril seja feito em até 72 horas, e proíbe que o governador faça novos cortes nos rendimentos dos docentes nos próximos meses. O desembargador ressalta que o desconto é ilegal, pois, o movimento grevista informou ao governo “suas reivindicações, buscando a resolução consensual da controvérsia” e comunicou que haveria a “instauração da greve em caso de desatendimento do quanto requerido pelos servidores”.

Jatahy Júnior salientou que tem ocorrido “prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” pelos grevistas. Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação informou que o governo baiano ainda não foi notificado sobre a decisão judicial.

A Uneb é maior universidade estadual da Bahia. Além dela, os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana(Uefs), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(Uesb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também estão com os braços cruzados. Não há, no entanto, informações sobre se as associações destas instituições ingressaram na Justiça contra os cortes dos salários.

Os professores decidiram manter a greve “por tempo indeterminado, até que o governo estadual faça uma proposta que contemple as revindicações da categoria”.