Augusto Nunes
Por Coluna
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O maior programa do governo só aparece em discursos e relatórios
Bruno Abbud Em 22 de janeiro de 2007, com um discurso de 14 minutos e 53 segundos ao lado de Dilma Rousseff e de todo o ministério, Lula formalizou o lançamento do programa que prometeu espalhar pelo país 13.958 obras de “infraestrutura logística, energética e social-urbana” ─ o PAC. Quase quatro anos depois, só 1.815 […]
Bruno Abbud
Em 22 de janeiro de 2007, com um discurso de 14 minutos e 53 segundos ao lado de Dilma Rousseff e de todo o ministério, Lula formalizou o lançamento do programa que prometeu espalhar pelo país 13.958 obras de “infraestrutura logística, energética e social-urbana” ─ o PAC. Quase quatro anos depois, só 1.815 promessas saíram do papel.
No eixo logístico, por exemplo, o trecho norte da Ferrovia Norte-Sul, entre Açailândia e Palmas, deveria ficar pronto até o fim de 2009. Um ano depois, continua “em execução” ─ e os relatórios oficiais lhe conferem o selo verde que identifica obras cujo ritmo é visto como “adequado”. Concebida pelo governo de José Sarney e em construção desde 1987, a inauguração foi empurrada para dezembro de 2012. Desde o lançamento do PAC em 2007, foram colocados 356 quilômetros. Nesse ritmo ─ 101 quilômetros de trilhos por ano ─, os 2.244 quilômetros da ferrovia não serão percorridos por trem nenhum antes de 2032.
O aeroporto de Macapá configura outro fiasco do eixo logístico. Segundo o PAC, os 130 mil passageiros por ano chegariam a 700 mil passageiros em dezembro de 2011. Como a empreiteira vencedora da licitação interrompeu as obras de ampliação, orçadas em R$ 113 milhões, o governo teve de começar tudo de novo. A pouco mais de um ano do prazo previsto para a inauguração, o edital foi publicado mas ainda não houve a nova licitação. O aeroporto está com cara de rodoviária do interior.
A quatro anos da Copa do Mundo, a segunda pista de pouso do aeroporto de Viracopos, em Campinas, também não foi nem licitada. A edificação de um novo terminal de passageiros no aeroporto de Guarulhos está no papel. Dos 46 aeroportos listados no último balanço, só houve movimentação em canteiros de obras em nove.
No chamado “eixo energético”, a conclusão da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, está prevista para janeiro de 2013. O consórcio formado pelas empresas Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, começou a erguê-la a 10 quilômetros do lugar indicado no projeto original. A ideia era aproveitar a existência de uma ilhota entre as margens do rio para represar a água. Resultado: a invasão de uma Área de Preservação Ambiental e a descoberta de sítios arqueológicos durante as escavações provocaram o atraso da obra e a cobrança de uma multa de R$ 45 milhões, a ser paga pelas empreiteiras ao governo de Rondônia. Até agora, 16% do projeto foi concluído.
A transposição do Rio São Francisco, principal obra do “eixo social-urbano”, promete levar a água do rio ao sertão nordestino por meio de canais de 25 metros de largura e 6 de profundidade. Os 220 quilômetros do tubo que pretende chegar à Paraíba e a Pernambuco deveriam estar prontos em junho deste ano. Até o momento, apenas 100 quilômetros são visíveis a olho nu. Nos relatórios do governo, a obra também é assinalada pelo selo verde. O ritmo vagaroso demais é considerado “adequado”.
Em outubro de 2009, Lula inaugurou uma quadra esportiva que já existia na Vila Olímpica da Mangueira, zona norte do Rio de Janeiro. Em 15 de janeiro deste ano, desembarcou em Bacabeira, no Maranhão, para lançar a pedra fundamental da refinaria Premium I da Petrobras. E em 22 de junho, baixou em Marabá para anunciar o início das obras de terraplanagem da usina siderúrgica Aços Laminados do Pará. Enquanto comemorava proezas imaginárias na Região Norte, os moradores da favela de Paraisópolis, em São Paulo, aguardavam os conjuntos habitacionais ainda confinados no PAC. As primeiras casas apareceram dois meses depois do previsto, sem o piso e com as escadas inacabadas.
Todas as áreas do PAC enfrentam atrasos. Segundo um levantamento da Associação Contas Abertas, das 8.509 obras de saneamento previstas em todo o Brasil, apenas 1.058 estavam prontas em abril. Na área de habitação, de 4.146, só 227 foram concluídas.
Lula anunciou investimentos de R$ 656,5 bilhões até 2010. Em maio, 463,9 bilhões haviam sido gastos. Nem tudo saiu dos cofres da União. A maior parte veio de estatais (R$ 154,5 bilhões), da iniciativa privada (R$ 98,1 bilhões), dos Estados e municípios (R$ 6,4 bilhões) e dos financiamentos habitacionais para pessoas físicas (R$ 157,9 bilhões). O governo, por meio do Orçamento Geral da União, desembolsou até agora R$ 48,1 bilhões ─ 6,3% do total.
Nos relatórios, atualizados a cada quatro meses, quase metade do programa foi concluída. O resultado se ampara num cálculo de consistência duvidosa: como 46% dos recursos foram liberados, o PAC considera concluídas 46% do total de obras. O método utilizado pelo governo ignora o fato de que, apesar de 46% dos recursos terem sido utilizados, 87% das ações do PAC não saíram do papel. Mesmo assim, Lula não hesitou em lançar, em março deste ano, o PAC 2 ─ mais R$ 1,59 trilhão em obras que começarão a ser elaboradas em 2011, de acordo com as previsões do governo.
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