Merval Pereira: Atravessando a pinguela

Publicado no Globo
A situação do presidente Michel Temer não pode ser comparada à daquele sujeito que, caindo do 23 andar de um prédio, ao passar pelo 15 diz: “Até aqui, tudo bem”. A imagem mais apropriada é a de quem está atravessando uma pinguela precária, na concepção do ex-presidente Fernando Henrique, e pode dizer aliviado: “Até aqui, tudo bem”.

As chances de atravessar até o outro lado vão aumentando à medida que confirma uma base parlamentar tão sólida quanto a que elegeu nos últimos dias o deputado Rodrigo Maia para a presidência da Câmara e o senador Eunício Oliveira para a presidência do Senado. Sobretudo quando os dois se comprometeram publicamente com as reformas estruturantes que o governo está enviando para o Congresso.
Chegar à outra margem, e ter dali em diante uma perspectiva positiva pela frente, depende do sucesso das reformas, que teoricamente levarão a uma recuperação da economia. Os primeiros sinais estão surgindo, tênues, mas dependem da estabilidade política para se concretizarem.
E são os percalços políticos, principalmente os que a Operação Lava Jato coloca no caminho dos parlamentares que dão apoio ao governo Temer, que poderão impedir o sucesso da travessia da pinguela. Para os que se anunciavam como “profissionais da política”, os erros na gestão do governo podem ofuscar os êxitos no Congresso.

Lá, eles sabem agir, têm o know-how da negociação política que faz com que o PMDB seja o partido que está sempre no Poder. Ninguém consegue ser presidente de um partido desses por tanto tempo, e ter sido presidente da Câmara por quatro vezes, à toa.
Mas é justamente essa expertise de Temer e seus principais auxiliares que pode interromper a travessia e inviabilizar planos mais ambiciosos, como veremos mais adiante. A mais recente trapalhada política foi a nomeação de Moreira Franco para o ministério, recriando a Secretaria-Geral da Presidência. Não há explicação para o fato de Moreira, um dos principais aliados políticos de Temer, não ter sido ministro desde o início do governo, o que seria o normal.
Mas, como havia a promessa de reduzir o número de ministérios, Moreira acabou virando um assessor especial que tinha mais força que qualquer ministro. Agora, diante da possibilidade real de que seu nome apareça nas delações da Odebrecht, ele vira ministro formalmente, atrás do foro privilegiado.

Sua situação é diferente da de Lula quando foi nomeado Chefe do Gabinete Civil por Dilma. Naquela ocasião, o ex-presidente já era investigado formalmente pela Polícia Federal e, doze dias antes, havia sido levado coercitivamente para depor.
Como ficou revelado nas conversas telefônicas, havia o receio de seus companheiros de que fosse preso a qualquer momento, caindo no Juízo de Sérgio Moro em Curitiba. Moreira, apesar de ter sido citado em algumas delações que vazaram para a imprensa, não tem nenhuma acusação formal ainda.
Mas o sentido da nomeação é semelhante. A seu favor, a presunção de que pode vir a ser investigado pode não se confirmar. Mas dar-lhe um cargo com foro privilegiado, em meio a uma mini-reforma ministerial improvisada, além do mais é inútil, já que se um dia for denunciado pelo Ministério Público, perderá as condições políticas de ser um ministro todo-poderoso.

São esses obstáculos no entorno do presidente, representando sua história política dentro do PMDB, que podem atrapalhar os projetos futuros. O próprio presidente já foi citado em algumas delações vazadas, que precisarão ser confirmadas formalmente nos depoimentos já com o Procurador-Geral da República.

Embora ele não deva ser nem mesmo investigado quanto a fatos anteriores à sua chegada à presidência da República, e Rodrigo Janot já se pronunciou a esse respeito, contrariando o parecer de vários juristas e ministros do STF, os estilhaços políticos são inevitáveis.
Sem falar no processo do Tribunal Superior Eleitoral, em que ele tenta provar que é apenas um dano colateral das falcatruas que estão sendo encontradas no financiamento da campanha presidencial de Dilma em 2014.

Se a instabilidade política não afetar a economia, a projeção do governo dá uma chance razoável de que cheguemos a 2018 com um crescimento do PIB em torno de 3%, com a recuperação dos empregos começando.
A travessia da pinguela pode, nesse caso, dar acesso a uma ampla perspectiva em que uma reforma política pode implantar o parlamentarismo e o voto distrital, permitindo a Temer se recandidatar à presidência da República sem criar atritos com seu principal aliado, o PSDB, que comandaria o governo.