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Loteria do bem
Já imaginaram o alívio cívico de contar com casa legislativa sem um Romero Jucá?
Roberto Pompeu de Toledo (publicado na edição impressa de VEJA)
Na democracia ateniense a maioria dos cargos de governo era preenchida por sorteio. Escreveu Aristóteles: “O sufrágio por sorteio pertence à natureza da democracia; por eleição, à aristocracia”. Cidades-Estado italianas do tempo do Renascimento, como Florença e Veneza, também adotavam o sorteio. A superioridade desse método sobre o eleitoral, na construção da democracia, seria reiterada, mais de vinte séculos depois de Aristóteles, por outro luminar de todos os tempos da ciência política, o francês Montesquieu. “O sorteio é um modo de eleger que não prejudica ninguém e que permite a qualquer cidadão ter a esperança de um dia servir à pátria”, escreveu o autor de O Espírito das Leis. Este texto está começando com alta erudição, mas ao pôr os pés no chão o leitor será contemplado com um mimo de inestimável valor: um modo de livrar o Brasil do senador Romero Jucá.
Contra as Eleições é um livro do belga David van Reybrouck publicado no Brasil no ano passado (editora Âyiné). O autor percorre o panorama mundial de desalento com a política e apresenta a volta ao sorteio como sugestão de solução. Para nós, brasileiros, não se trata de método estranho à experiência histórica: no período colonial era assim que se preenchiam os postos nas câmaras municipais. E não se diga que funcionou mal; característica frequentemente esquecida da história nacional é que as câmaras propiciaram às vilas e cidades, não obstante o domínio português, um ininterrupto período de autogoverno. Em Atenas, tirante as mulheres, os escravos e os estrangeiros, todos estavam aptos a participar da política. Entre eles, sorteavam-se os membros da Assembleia dos Quinhentos, o órgão central do aparelho governamental, para mandato de apenas um ano, e direito a apenas uma reeleição, não consecutiva.
À sensibilidade contemporânea parece estranho enaltecer o sorteio em detrimento da eleição e, mais ainda, colocar em polos opostos eleição e democracia. O sorteio é no entanto aceito em diversos países para compor as bancadas de jurados nos tribunais e pelos institutos de pesquisa para auscultar a opinião pública. Junto com a rotatividade, que era outra característica do sistema ateniense, permite a participação na política de número muito maior de cidadãos do que o sistema eleitoral. “A função do ‘político profissional’, que parece completamente normal nos dias de hoje, para um ateniense seria uma coisa estranha, absurda”, escreve Reybrouck. E novamente recorre a Aristóteles: “O princípio fundamental de um regime democrático é a liberdade” (e) “uma marca primordial da liberdade é a de, ao mesmo tempo, governar e ser governado”.
O “político profissional”, para um ateniense, seria uma coisa absurda
Como transportar um sistema praticado em pequenas comunidades, como as cidades gregas ou as italianas do Renascimento, para os Estados maiores dos dias de hoje? Reybrouck cita autores que vêm se debruçando sobre a questão (ele não é o único) e, principalmente, casos que vêm ocorrendo mundo afora. Um deles foi a “convenção constitucional” instituída na Irlanda em 2013 por um instituto de pesquisa. Um grupo de 66 pessoas, sorteadas por critério de idade, gênero e local de domicílio, foi incumbido de discutir certos temas polêmicos, entre os quais o casamento de pessoas do mesmo sexo. Durante meses o grupo ouviu especialistas e recebeu mensagens de milhares de cidadãos. Era a “democracia deliberativa”, como a chama Reybrouck, em ação. Suas deliberações foram levadas ao Parlamento e, em seguida, a um referendo popular, com o resultado de, num país de forte influência católica, o casamento gay ter sido aprovado. Um órgão similar, trabalhando com independência, e sem as preocupações de eleição e reeleição dos políticos profissionais, quem sabe ajudasse a desatar no Brasil nós como a reforma política.
Reybrouck cita ainda casos no Canadá, na Islândia e no Texas, mas todos, como o da Irlanda, voltados para questões pontuais. Sua aposta maior é numa casa legislativa, pelo menos uma, em nossos modernos Estados nacionais, preenchida por sorteio. Em países como o Brasil, com duas câmaras — uma de deputados, a outra de senadores —, uma seria composta de membros sorteados, e a outra de eleitos. Acrescente-se que, como em Atenas, o mandato dos sorteados seria curto, e obrigatória a alta rotação entre eles, e com isso chegamos à realização do sonho anunciado no primeiro parágrafo. Já imaginaram, leitor e leitora, o alívio cívico de contar com casa legislativa sem um Romero Jucá?
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