José Nêumanne: Covarde e mentirosa

Está preso em Curitiba o marqueteiro João Santana, na adolescência conhecido como Patinhas e nos autos da Operação Lava Jato como Feira, referência a Feira de Santana, cidade da Bahia próxima daquela onde nasceu, Tucano. Ele responde por ter auferido propinas milionárias de empresas que forneceram equipamentos ou executaram obras para a Petrobras. Não por ter definido como Coração Valente sua patroa, Dilma Rousseff, em cujas campanhas eleitorais -─ a eleição em 2010 e a reeleição em 2014 ─ ele produziu e executou o marketing. Essa marca foi uma obra-prima de sua imaginação fértil.

Nada há de valentia, mas somente covardia, na decisão que a personagem dele tomou de não comparecer à comissão do impeachment do Senado, pela qual está sendo julgada, com prazo de encerramento marcado para novembro, por crime de responsabilidade na administração resultante das vitórias nas urnas. A carta que mandou seu ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo

Cardozo ler, ao contrário, é patética, extremamente arrogante, covarde e mentirosa de cabo a rabo. O ato de não comparecer, não tendo nada mais importante a fazer, já é pusilânime em si, pois a única explicação para o que fez é o medo de se comprometer ainda mais diante do questionamento da advogada de acusação Janaína Paschoal e de senadoras e senadores que não simpatizam com sua causa: voltar ao poder.

Despertar piedade sem sequer pedir perdão, arvorar-se em injustiçada sem apresentar evidências e fingir-se de vítima sem definir a atrocidade assacada contra ela foram suas táticas explicitadas sem subterfúgios desde a abertura. “Já sofri a dor indizível da tortura”, começou. É uma óbvia apelação, que se tornou seu mantra desde que surgiu na vida pública pelas mãos do ex-chefe Lula. Foi torturada? E daí? Dilma repete exaustivamente que o foi mesmo. Em entrevista a Luiz Maklouf de Carvalho, à época na Folha, contou que, durante 22 dias no DOI-Codi de São Paulo, teve até  dentes quebrados pelo “capitão Maurício”, o hoje tenente-coronel Maurício Lopes Lima. Outro repórter de responsa, Luiz Cláudio Cunha, atesta que ela disse a verdade, não o oficial, que, ao ser interrogado a respeito, disse que a interrogou, mas nunca a molestou.

Apesar de conhecer sua propensão à mentira, neste caso tudo indica que ela contou, sim, um fato. Sobra, contudo, uma cobrança que Cunha fez e eu repito: o milico, um cínico de marca, contou que lamenta não lhe ter pedido um cartão de visitas por não ter previsto que ela seria presidente, tão bem que a tratou. Na Presidência, Dilma não enquadrou o indivíduo nem os comandantes das Forças Armadas, inclusive o comandante do Exército, general Enzo Petri, que, em resposta a solicitação oficial da Comissão da Verdade, instituída por Dilma, garantiram não ter havido sevícias nas repartições militares durante a ditadura. Nem o tíbio ministro da Defesa de então, Celso Amorim. Com isso, a presidente inutilizou o trabalho da comissão.

A presidente afastada foi torturada, sim. E daí? Desde quando vítima de tortura tem direito a indulgência plena? Trata-se de uma tolice da doença infantil do esquerdismo, que o velho Lenin execrou. Por falar em doença, voltemos à carta. “Já passei pela dor aflitiva da doença”, alguém escreveu por ela e Cardozo leu aos senadores. Quem não terá passado, principalmente depois dos 60, casos dela e meu? E qual é a conclusão? Quem já adoeceu merece perdão prévio por pecados, erros ou delitos que  cometer – como índices de inflação e desemprego de dois dígitos, quebradeira e roubalheira desenfreadas sob sua égide – só porque sobreviveu? Menas, querida, menas, diria seu chefinho.

“E hoje sofro a dor inominável da injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa política e jurídica”. Qual? Ela foi afastada da Presidência da República, para a qual foi eleita e reeleita, num processo de impeachment instaurado na Câmara a pedido de um ex-fundador de seu partido, o promotor Hélio Bicudo, um ex-ministro da Justiça, o adversário tucano Miguel Reale Júnior, e a professora de Direito da USP Janaína Paschoal. Todos investidos na condição legal de cidadãos brasileiros. E o crime de responsabilidade é grave, porque atinge toda a cidadania, e não apenas cidadãos isoladamente, esclarece o jurista Modesto Carvalhosa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou 50 peritos para saber se ela cometeu tal crime ao assinar decretos não autorizados pelo Legislativo e usar saldos de bancos públicos sem devolvê-los imediatamente, as tais “pedaladas fiscais”. Os peritos a incriminaram. O procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira testemunhou contra ela no processo. Eduardo Cunha, seu antigo aliado e cúmplice, abriu o processo, usando prerrogativa legal de presidente da Câmara. Em plenário, 367 dos513 deputados federais autorizaram o Senado a julgá-la. Na comissão do impeachment do Senado, 16 senadores contra 5, dos 21, encaminharam a votação para o plenário, que a afastou do cargo por 54 votos dos 81 possíveis. Em todos os casos, há mais de dois terços de reprovação ou, no mínimo, dúvida sobre sua conduta. O que justificaria tanta injustiça, a ponto de ela classificar o processo de “farsa jurídica e política” e até de “golpe”, segundo sua carta, de um novo tipo, o desalmado desarmado?

Defendida da “farsa” pela simpatia solidária do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por seus cinco aliados da “bancada do chororô”, simpatizantes e admiradores ela conseguiu a oitiva de 40 (não podia ser um total que não repetisse Ali Babá, céus?) testemunhas de defesa, que nunca viram nada e, por isso, de nada sabiam. E peritos do Senado reconheceram a prática de crime em três dos quatro decretos ilegais e nas “pedaladas fiscais”, nos quais não encontraram suas impressões digitais. “Crime de responsabilidade também é praticado por omissão”, esclareceram-me pessoalmente juristas ilustres, como Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Ari Sunfeld e Régis de Oliveira, Se houve ou não, julgam os julgadores. Não é assunto para peritos. Parece óbvio até para analfabetos jurídicos, como o autor destas linhas.

Na carta, Dilma também insistiu na hipótese absurda de o principal beneficiário de seu afastamento, Michel Temer, não ser legítimo por, ao contrário dela, não ter votos. Acontece que se Temer a elegeu “presidenta”, em 2010 e 2014, ela também o elegeu eventual substituto. Os 54 milhões de votos que derrotaram Aécio em 2014 foram dados aos dois e em sua obtenção o PMDB liderado pelo vice teve participação decisiva. Ela não teria sequer chegado ao segundo turno se não se tivesse aliado a ele. Por isso mesmo, a dupla Dilma-Temer responde agora mesmo a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual a chapa de ambos pode ser cassada por práticas ilegais, também na eleição. Parece pouco? Olhe que as mentiras que ela contou sobre a situação do País no mesmo pleito não são consideradas criminosas. Embora tenham ajudado a elegê-los.

Por falar nisso, ela escreveu e o garboso Cardozo leu que o governo Temer “É” a crise. Ora, a grave crise data de 2014, como qualquer criança de 2 anos sabe, e o vice assumiu em maio último. O argumento, então, é construído com o mesmo critério antigregoriano dos decretos assinados em julho e legalizados cinco meses depois, em dezembro. A lógica dessa patacoada só se imporá no dia em que efeito causar causa. Mas quem se arrisca a explicar isso pra madama?