A oposição nem sabia que o governo ainda não indenizou as famílias das vítimas do Haiti

Bruno Abbud

Os parlamentares da oposição ignoravam até o começo desta semana que as indenizações prometidas por Lula aos parentes dos militares mortos no Haiti continuam no papel. “Estou sabendo agora”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) no fim da tarde de 7 de dezembro. Consciente da situação das famílias, o vice-líder da bancada tucana no Senado prometeu: “Vamos cobrar na tribuna”.

Cumpriu a promessa na noite seguinte. “Solicitei à liderança do governo que interferisse junto ao Palácio do Planalto para que sejam pagas as indenizações relacionadas à catástrofe que houve no Haiti, há quase um ano”, relatou o senador em seu blog. ” Não houve ainda o pagamento dessa indenização. O líder do governo, Romero Jucá, prometeu levar o assunto ao presidente da República”.

“Tomei conhecimento disso agora”, repetiu o deputado João Almeida, líder do PSDB na Câmara, que devolveu o problema aos parentes das vítimas. “Os interessados têm de cobrar. É preciso uma ação direta deles. Isso é lei, eles podem acionar a Justiça por conta da garantia do direito legal”. Só então o deputado decidirá se vai tratar do caso na tribuna.

Álvaro Dias imaginou que o caso tivesse terminado depois do resultado do primeiro Projeto de Lei proposto pela Presidência, do qual foi relator. O PL ─ que determina o pagamento de R$ 500 mil às famílias mais R$ 510 mensais para os filhos em idade escolar ─ foi aprovado na Câmara em 3 de fevereiro e transformado na lei 12257/2010 em junho pelo Senado. Mesmo incluídas na legislação, as promessas não foram cumpridas.

A Presidência teve de propor outro projeto de lei, o PLN 41/2010, desta vez pedindo a abertura de crédito especial de R$ 10,1 milhões. Só assim o Ministério da Defesa, por meio do Exército, poderá conceder os benefícios prometidos. O PLN 41/2010 foi enviado ao Congresso em 5 de agosto, sete meses depois do terremoto no Haiti. Aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 9 de novembro, ainda será votado em sessão conjunta no plenário do Congresso Nacional. A votação deve acontecer ainda este ano, informou a Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado, onde o projeto está parado.

O deputado catarinense Paulo Bornhausen, líder do DEM na Câmara, “preferiu não entrar na discussão” sobre as indenizações, informou um assessor. Procurado por dois dias consecutivos, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, não atendeu à reportagem. Sérgio Guerra, do PSDB de Pernambuco, mandou dizer que não estava suficientemente informado para manifestar-se sobre o caso.

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