‘Tudo em javanês’, por J. R. Guzzo

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA

J. R. GUZZO

O artigo 13 da Constituição em vigor determina que “a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”. É um  mandamento de utilidade duvidosa, considerando- se que todo mundo sempre soube que aqui se fala o português ─ até 1988, aliás, o  Brasil não tinha nenhum “idioma oficial” estabelecido em lei, e jamais se notou problema algum por causa disso durante os 500 anos  anteriores. Tudo bem: numa Constituição que tem 250 artigos e mais uma prodigiosa quantidade de “incisos” ─ só o artigo 5° tem 78 ─, umas palavras a mais ou a menos não vão machucar ninguém.

Mas, já que nossa lei mais importante determina que o português é a língua oficial do país, obrigatória nos atos públicos, no ensino, nas placas de trânsito e assim por diante, imagina-se que ela deveria ser falada e  escrita corretamente, ou pelo menos de maneira compreensível, por todos os que tenham a responsabilidade de resolver alguma coisa.  Eis aqui, porém, mais uma questão na qual se faz, na vida prática, justamente o contrário do que a lei manda fazer.

O curioso é que esse tipo de postura comece justamente onde menos deveria começar ─ nas nossas altas cortes de Justiça. É o caso, como milhões de brasileiros estão sentindo justamente agora, e com direito a transmissão ao vivo, da linguagem utilizada pelos ministros do  Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Nunca, em toda a sua história, o STF viveu um momento de maior prestígio.  Nunca tantos brasileiros viram com os próprios olhos o tribunal em ação. Nunca ele foi tão aplaudido por mostrar-se independente, capaz  de condenar gente poderosa na máquina do governo e provar que não se assusta com ameaças ao tomar suas decisões.

Deveria ser uma  oportunidade de ouro, assim, para a população entender como a Justiça pode de fato funcionar no Brasil. A chance foi desperdiçada. O  STF realizou seu trabalho essencial, sem dúvida ─ mas os ministros fizeram tanta questão de falar “difícil” durante o julgamento que  acabaram se tornando perfeitamente incompreensíveis para quem os via e ouvia.

Os dez ministros do STF sabem muito bem que três quartos da população brasileira não são capazes de entender direito o que leem ─ que esperança poderiam ter, então, de que alguém conseguisse entender o que estavam dizendo? Falou-se, no julgamento, em “vértice  axiológico”, “crivo probatório” e “exordial acusatória”. Ouviram-se as palavras “subsunção”, “vênia” e “colendo”. Apareceu o verbo  “infirmar”. Em certo momento, um dos ministros falou em “egrégio sodalício”. Que raio de língua seria essa?

Latim não é, mesmo porque  os ministros não sabem falar latim. Não é nenhum idioma estrangeiro que se conheça. Também não é português. Os sons lembram  vagamente a língua falada no Brasil, e as palavras utilizadas estão nos dicionários do nosso idioma oficial. Mas, se nem o 1% mais instruído  da população nacional entende algo desse patuá, o resultado prático é que o julgamento mais importante da história do STF acabou sendo  feito numa linguagem desconhecida. Daria na mesma, no fundo, se tivessem falado em javanês ─ tanto que foi indispensável, para os  meios de comunicação, armar uma espécie de serviço de tradução simultânea para as pessoas ficarem sabendo se o réu, afinal, estava  sendo condenado ou absolvido.

O português tem cerca de 200 000 palavras ─ mais do que o suficiente, portanto, para Suas Excelências encontrarem termos de  compreensão mais fácil. Decidiram fazer justo o contrário: não perderam uma única oportunidade de substituir toda e qualquer palavra  clara por outra que ninguém entende. Para que isso? Uma sentença não fica mais justa porque é escrita nessa linguagem torturada. É  óbvio que num congresso de física molecular, cirurgia neurológica ou prospecção de petróleo os participantes têm de usar termos  técnicos em sua conversa; são até obrigados a isso, para trabalhar com eficiência. Juristas podem fazer exatamente o mesmo, nos seus  encontros profissionais. Mas magistrados exercem uma função pública ─ e isso exige que falem para o público, e não apenas para si  mesmos.

Um dos mais antigos princípios do direito universal determina que ninguém pode alegar, em sua defesa, que desconhece a lei. Mas para conhecer a lei é indispensável que o cidadão entenda o que está escrito nela ─ e nossos juristas, com o seu linguajar, fazem o possível para torná-la incompreensível. Imaginam, com isso, que estão exibindo sua sabedoria para o mundo. Estão apenas mostrando sua recusa, ou incapacidade, de se expressar no idioma oficial do país.

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