Alberto Carlos Almeida

Por Alberto Carlos Almeida

Opinião política baseada em fatos

Política

Não há recursos para o Renda Brasil: será preciso mais impostos

O governo sempre recorre a mais impostos quando se trata de aumentar os recursos para programas existentes, por que não fazer diferente?

Por Alberto Carlos Almeida Atualizado em 27 ago 2020, 16h47 - Publicado em 26 ago 2020, 17h20

O ministro da Economia, Paulo Guedes: "Não vamos aumentar impostos" - (TV Senado/Reprodução)

Bolsonaro não é um verdadeiro liberal na economia, e exatamente por isso não tem em torno dele pessoas capazes de tocar para frente uma agenda econômica genuinamente liberal. Se o presidente hoje fosse do PSDB estariam sendo tomadas medidas reformistas a fim de gerar mais eficiência que resultasse em aumento de renda da população por meio do crescimento econômico privado e da geração de empregos. Bolsonaro não faz ideia do que seja isso, mas sabe muito bem o que significa o governo gastar e colocar diretamente dinheiro no bolso das pessoas.

Hoje o Bolsa Família atende a aproximadamente 14 milhões de famílias com um benefício médio de 190 reais. O custo anual do programa é de cerca de 35 bilhões. O governo considera que o Renda Brasil deve ter como base o Bolsa Família, com um valor médio mais elevado, algo próximo a 300 reais, e com mais beneficiários. Para que essa meta seja alcançada, o desejo de Bolsonaro, serão necessários em torno de 30 bilhões, todo ano.

Até o momento o governo propôs acabar com seguro defeso, o salário família e a farmácia popular. Supondo-se que as resistências políticas sejam pequenas, estes três programas somados custam hoje 8 bilhões. Isso daria para financiar apenas um quarto das ambições do Presidente. Caso o abono salarial seja extinto, algo por enquanto descartado por Bolsonaro, haveria disponível mais 20 bilhões anuais. Lembrando-se que este recurso só poderia ser utilizado em 2022, pois as regras do abono salarial preveem uma defasagem na liberação dos recursos que já compromete o ano de 2021.

Há também na mesa a possibilidade de acabar com as deduções de saúde e educação do Imposto de Renda de Pessoa Física, assim como as isenções da cesta básica. O problema é que se isso for feito a regra do teto de gastos não permite sua utilização no Renda Brasil. Ou seja, seria necessário mudar a constituição.

Diante de tudo isto é possível perceber que não há escolha fácil e que o Governo Bolsonaro será tentado a criar novos impostos ou a elevar os existentes. Mais uma saída difícil em função tanto das regras existentes, quanto da viabilidade política. É o que o governo tem para hoje.