PF vai investigar preservação de sítio arqueológico em obra do metrô

A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar os trabalhos de resgate no Sítio Arqueológico Saracura, nas obras da futura Estação Saracura/14 Bis da Linha Laranja do Metrô de São Paulo, na região central da capital. Segundo a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, foi feita uma vistoria conjunta, nesta quarta-feira (8), que constatou uma ação em desacordo com o previsto para preservação do sítio.

O sítio arqueológico foi encontrado em abril de 2022 e pode conter vestígios do Quilombo Saracura. A futura estação de metrô está sendo construída no local onde esteve por 50 anos a escola de samba Vai-Vai, fundada por descendentes do quilombo, onde atualmente é o bairro do Bixiga. Milhares de peças já foram retiradas do local e guardadas para preservação. São itens diversos, como peças de vestuário, restos de louça e ossos de animais.

As escavações no local ficaram paralisadas entre março e julho por determinação do Iphan. Em maio, o órgão de proteção do patrimônio imaterial fez uma série de exigências para a Linha Uni, concessionária responsável pelas obras do metrô. A empresa deveria apresentar documentos e laudos sobre as intervenções de segurança no canteiro. Em julho, foi autorizada a retomada do resgate dos itens do sítio arqueológico.

Em maio deste ano, um procurador e uma perita do Ministério Público Federal também estiveram no canteiro de obras para avaliar a condução dos trabalhos arqueológicos. Entre as questões que estão sendo apuradas pela investigação da Procuradoria da República está a falta de estudos arqueológicos prévios, antes do início das obras na futura estação.

A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que regiões do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou ao Iphan, em 2020, a dispensa de estudos nesses locais.

Atualmente, as obras são realizadas pela concessionária Linha Uni, que tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, além do banco de investimentos francês Société Générale e o fundo francês Stoa.

A concessionária disse, em nota, que os trabalhos no sítio arqueológico continuam normalmente. Segundo o comunicado, as atividades realizadas em conjunto com a empresa de arqueologia A Lasca observam “rigorosamente as determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), preservando todo o sítio arqueológico”.

A concessionária afirma ainda que “todas as medidas necessárias para garantir a integridade do patrimônio arqueológico foram tomadas”.