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“Não traiam nosso compromisso com o direito humano à água”, alerta especialista da ONU

No Dia Mundial da Água, Catarina de Albuquerque fez alerta dirigido a países que propõem retirada da referência ao direito à água da Minuta Zero da Rio+20

Por Da Redação Atualizado em 6 Maio 2016, 16h42 - Publicado em 22 mar 2012, 12h18

“Se não formos capazes de usar a água com sabedoria na agricultura, falharemos em acabar com a fome e vamos abrir a porta para uma série de outros males, incluindo a seca, a fome e a instabilidade política”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon

A especialista da ONU em água e Saneamento, a jurista portuguesa Catarina de Albuquerque, fez em Nova York um alerta, aproveitando o Dia Mundial da Água, que certamente vai repercutir em junho no Rio de Janeiro, quando líderes mundiais e cientistas estarão reunidos na cidade na Rio+20. “Alguns países, incluindo Canada e Reino Unido, estão aparentemente propondo a retirada de uma referência explícita ao direito à água e ao saneamento para todos da Minuta Zero da Rio+20,” alertou.

A Minuta Zero está sendo discutida esta semana na sede da ONU, em Nova Iorque, por negociadores internacionais que atenderão à 3a Reunião Interseccional da Rio+20 de 25 a 27 de março. “Os países estão perdendo seu tempo em renegociações sobre um tema já decidido, em vez de progredir em propostas de implementação do direito a água e ao saneamento para todos,” enfatiza Albuquerque. “Deveríamos estar celebrando progressos neste Dia Mundial da Água e não ficar debatendo semântica.”

Em seu apelo, registrado em um comunicado do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Catarina lembrou que é preciso agir em consonância com o compromisso firmado na ECO-92. O direito a água e ao saneamento foi explicitamente reconhecido pelo Conselho de Direitos Humanos durante a Assembleia-Geral da ONU realizando em 2010.

“Para alcançar o futuro que queremos – slogan da Rio+20 – temos novamente que reforçar nossos compromissos pelo direito a água e ao saneamento. Temos que falar em nome dos marginalizados e esquecidos – populações de rua, gente caminhando léguas diariamente para obter um pote de água, garotos que deixam a escola por causa da diarreia, pessoas que não têm acesso a água por causa de deficiência física”, disse.

“A Rio+20 e os objetivos de desenvolvimento pós-2015 não devem trair os acordos estabelecidos previamente. É hora de focar na população mundial que somente consome água poluída e vive em condições precárias de saneamento”, declarou.

A ONU escolheu a segurança alimentar como tema para o Dia da Água desse ano. Segundo o secretário-geral Ban Ki-moon, a água é o recurso natural finito mais crítico e seu uso sustentável é fundamental para assegurar o aumento na produção agrícola necessário para dar conta do crescimento da população mundial.

“Se não formos capazes de usar a água com sabedoria na agricultura, falharemos em acabar com a fome e vamos abrir a porta para uma série de outros males, incluindo a seca, a fome e a instabilidade política”, afirmou em mensagem divulgada pela ONU.

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