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Conferência do Clima preocupada com novo código florestal no Brasil

O futuro da Amazônia brasileira preocupa na conferência sobre as mudanças climáticas da ONU realizada em Durban (África do Sul), quando o Senado do Brasil se prepara para votar uma polêmica reforma do Código Florestal que ameaça produzir mais desmatamento.

“Há grandes preocupações sobre o código florestal aqui em Durban”, disse à AFP a diretora de Clima e Energia da organização de especialistas ambientais World Resources Institute, Jennifer Morgan.

“O Brasil apresentou um bom progresso na redução de emissões – de gases de efeito estufa – provocadas pelo desmatamento, mas a ameaça de que esta trajetória possa tomar uma direção radicalmente diferente com o novo código florestal é muito preocupante”, explicou.

O código florestal – a lei de florestas brasileira, que data de 1965 – obriga os proprietários a manter uma parte intacta da floresta em sua propriedade, que chega a 80% na Amazônia. Sua reforma, que já passou pela Câmara dos Deputados e deve começar a ser votada nesta terça-feira no Senado, era uma exigência do poderoso setor agropecuário, ávido por ampliar a fronteira agrícola.

A reforma ocorre no momento em que o Brasil anunciou na segunda-feira que em 2011 conseguiu levar o desmatamento da Amazônia ao menor nível em 13 anos: foram 6.200 km2 de selva arrasada no último ano, após um pico de 27.000 km2 devastados em 2004.

O governo brasileiro se comprometeu em 2009 na da conferência do clima a reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020.

O Brasil é o sexto maior emissor de gases que provocam o aquecimento global do planeta, principalmente devido ao desmatamento que ataca os seus cinco milhões de km2 de florestas, que cobrem mais de 60% do país.

A organização Greenpeace distribuiu aos membros da delegação brasileira em Durban, onde 190 países buscam soluções contra o aquecimento global do planeta, um cartão postal com uma imagem de uma floresta desmatada e a legenda “22 milhões de hectares podem ser desmatados se o novo código florestal se converter em lei, uma área do tamanho da Califórnia ou da Suécia”.

As ONGs Observatório do Clima e WWF afirmam que até 79 milhões de hectares ficarão sem proteção ou não serão recuperados após terem sido desmatados no passado.

“Nos últimos seis anos, o declínio do desmatamento na Amazônia brasileira reduziu as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera em aproximadamente 1,5%, mas esta conquista está agora sob ameaça”, avaliou o Instituto de Investigação Ambiental da Amazônia (IPAM).

Os ambientalistas pedem à presidente Dilma Rousseff que vete a lei.

O governo brasileiro, que no próximo ano receberá uma reunião de cúpula mundial de desenvolvimento sustentável da ONU, a Rio+20, pretendia converter a reforma do código em uma atualização dos agricultores com a lei ambiental que não foi cumprida por décadas. Para isso, aceitaria uma flexibilização em troca do reflorestamento de ao menos uma parte da floresta destruída no passado.

“Qualquer redução da área que o Brasil destina a produzir alimentos aumentará o preço da comida”, afirmou a poderosa presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, Katia Abreu.

“Se o novo código é interpretado como um ‘laissez faire’ pode ser muito ruim, mas não acredito que seja isso, o debate está muito emocional entre agricultores e ambientalistas”, disse à AFP Virgilio Viana, diretor da Fundação Amazonas Sustentável, que administra os programas ambientais do governo no estado do Amazonas.