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Witzel não paga dívida de R$ 115 mil com ex-sogra

Falta de endereço atualizado impediu entrega de intimação ao governador eleito do Rio

Por ter deixado de atualizar seu endereço na Justiça capixaba, o governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), ex-juiz federal, deixou de ser intimado para pagar dívida de 115.000 reais (valor atualizado) com a mãe de sua ex-mulher. Expedida pelo Tribunal de Justiça (TJES) com serviço de AR (Aviso de Recebimento), a carta com a intimação acabou devolvida ao remetente já que havia sido enviada para a casa de Witzel no Espírito Santo, onde ele não reside desde 2010. O Código de Processo Civil determina que todas as partes de um processo mantenham seus endereços atualizados. O TJES confirmou a VEJA que a carta foi mandada para o endereço antigo.

Nesta quarta, 5, o juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, determinou que Mariasita de Souza Marques, autora da ação, informe à Justiça, no prazo de 15 dias, o endereço atualizado da “parte executada” (Witzel). A decisão judicial permite que o governador eleito ganhe ainda mais tempo para pagar a dívida: como ele mora no Rio, a intimação terá que ser feita por carta precatória a ser expedida pela Justiça fluminense. Os advogados de Mariasita, que tem 86 anos e sofre do Mal de Alzheimer, tinham solicitado o bloqueio da quantia em contas bancárias do futuro governador. O juiz, porém, decidiu que só irá analisar o pedido caso Witzel não se manifeste depois de ser intimado.

Como VEJA revelou em 12 de outubro, a condenação de Witzel no processo é definitiva. Mariasita havia perdido a ação na primeira instância judicial, mas, em 2012, a 4ª Câmara Cível alteração a decisão e determinou que o então juiz federal quitasse a dívida. Ele, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que manteve a sentença. Em setembro do ano passado, a Justiça do Espírito Santo expediu a carta com AR que acabaria devolvida. Desde então, a cobrança se arrasta.

Mariasita decidiu recorrer à Justiça para cobrar a dívida em 2005. O dinheiro – 12.700 reais em valores da época – foi emprestado alguns anos antes para que o então genro conseguisse a quantia necessária para concluir a compra de uma casa no Rio. O valor foi atualizado pelos advogados da autora da ação com base em planilha do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Em outubro, Witzel, por meio de sua assessoria, afirmou que havia feito um acordo para quitar o empréstimo, o que seria negado pelos advogados de sua ex-sogra. Nesta quarta, 5, VEJA voltou a entrar em contato com a assessoria do governador eleito, que, em sua resposta, afirmou que não iria se manifestar. Em viagem a Israel, onde foi conhecer equipamentos de segurança, Witzel disse que quer se informar melhor sobre o caso.