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Witzel não paga dívida de R$ 115 mil com ex-sogra

Falta de endereço atualizado impediu entrega de intimação ao governador eleito do Rio

Por Fernando Molica - Atualizado em 6 dez 2018, 17h41 - Publicado em 6 dez 2018, 17h24

Por ter deixado de atualizar seu endereço na Justiça capixaba, o governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), ex-juiz federal, deixou de ser intimado para pagar dívida de 115.000 reais (valor atualizado) com a mãe de sua ex-mulher. Expedida pelo Tribunal de Justiça (TJES) com serviço de AR (Aviso de Recebimento), a carta com a intimação acabou devolvida ao remetente já que havia sido enviada para a casa de Witzel no Espírito Santo, onde ele não reside desde 2010. O Código de Processo Civil determina que todas as partes de um processo mantenham seus endereços atualizados. O TJES confirmou a VEJA que a carta foi mandada para o endereço antigo.

Nesta quarta, 5, o juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, determinou que Mariasita de Souza Marques, autora da ação, informe à Justiça, no prazo de 15 dias, o endereço atualizado da “parte executada” (Witzel). A decisão judicial permite que o governador eleito ganhe ainda mais tempo para pagar a dívida: como ele mora no Rio, a intimação terá que ser feita por carta precatória a ser expedida pela Justiça fluminense. Os advogados de Mariasita, que tem 86 anos e sofre do Mal de Alzheimer, tinham solicitado o bloqueio da quantia em contas bancárias do futuro governador. O juiz, porém, decidiu que só irá analisar o pedido caso Witzel não se manifeste depois de ser intimado.

Como VEJA revelou em 12 de outubro, a condenação de Witzel no processo é definitiva. Mariasita havia perdido a ação na primeira instância judicial, mas, em 2012, a 4ª Câmara Cível alteração a decisão e determinou que o então juiz federal quitasse a dívida. Ele, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que manteve a sentença. Em setembro do ano passado, a Justiça do Espírito Santo expediu a carta com AR que acabaria devolvida. Desde então, a cobrança se arrasta.

Mariasita decidiu recorrer à Justiça para cobrar a dívida em 2005. O dinheiro – 12.700 reais em valores da época – foi emprestado alguns anos antes para que o então genro conseguisse a quantia necessária para concluir a compra de uma casa no Rio. O valor foi atualizado pelos advogados da autora da ação com base em planilha do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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Em outubro, Witzel, por meio de sua assessoria, afirmou que havia feito um acordo para quitar o empréstimo, o que seria negado pelos advogados de sua ex-sogra. Nesta quarta, 5, VEJA voltou a entrar em contato com a assessoria do governador eleito, que, em sua resposta, afirmou que não iria se manifestar. Em viagem a Israel, onde foi conhecer equipamentos de segurança, Witzel disse que quer se informar melhor sobre o caso.

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