Witzel deixará para cada prefeito decidir sobre lockdown no Rio

No encontro virtual com chefes do Legislativo e Judiciário, governador afirmou que Polícia Militar ficará à disposição para ajudar

Por Cássio Bruno, Jana Sampaio Atualizado em 7 Maio 2020, 16h40 - Publicado em 7 Maio 2020, 15h46

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 7, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), decidiu que deixará a cargo dos prefeitos do estado se decretam ou não o lockdown para combater o novo coronavírus, segundo apurou VEJA. Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares. Com o avanço do número de casos de coronavírus e a rede pública hospitalar em colapso, o Ministério Público (MP-RJ) deu um prazo de 72 horas para Witzel elaborar um estudo técnico embasado em análises sobre informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana e segurança social que justificassem ou condenassem o isolamento total. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que se manifestou a favor da medida, entregou um relatório ao MP-RJ em que endossa a necessidade da ação e, em particular, na Região Metropolitana.

No encontro virtual, Wilson Witzel afirmou que os prefeitos terão à disposição a Polícia Militar para ajudar com o lockdown. O governador chegou a avaliar se juridicamente essa tomada de decisão cabia ao poder executivo (no caso, o governo do estado) ou ao judiciário. No Maranhão, onde desde o dia 30 de abril quatro municípios da região metropolitana de São Luiz estão em lockdown, a determinação partiu da Justiça.

O prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos), fará uma reunião nesta sexta-feira, 8, com uma comissão de cientistas que vem subsidiando suas decisões para discutir o documento da Fiocruz, que recomenda o lockdown. Crivella já havia apertado o cerco e decretou o bloqueio parcial de três bairros na Zona Oeste da cidade, onde a taxa de letalidade da Covid-19 tem se mostrado extremamente alta – uma morte para cada cinco doentes.

Witzel também tratou da questão econômica neste encontro. De acordo com os dados mais recentes, a estimativa é de perda de arrecadação de R$ 15 bilhões para este ano, em relação à Lei Orçamentária de 2020. Deste total, pelo menos R$ 4 bilhões são provenientes de receitas de royalties e participações especiais e R$ 11,7 bilhões de arrecadação em ICMS, decorrente da desaceleração da atividade econômica no estado. Com isso, a previsão do déficit nas contas, para 2020, que era em torno de R$ 10 bilhões no início do ano, deve passar para R$ 25 bilhões.

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Na última terça-feira, 5, Witzel anunciou que reforçaria a fiscalização para punir quem descumprisse o isolamento social. O governador explicou que serão fechados e multados os estabelecimentos comerciais que não estão autorizados a funcionar, por não serem prestadores de serviços essenciais. Além disso, de acordo com Witzel, as pessoas que forem flagradas em aglomerações serão levadas para a delegacia e serão autuadas pelo crime de desobediência. Dados do governo mostram que 60% da população estão nas ruas. “Estamos intensificando essas medidas para impedir que a população se contamine e tenhamos mais pessoas indo para os hospitais públicos e privados, que estão no seu limite de atendimento neste momento”, disse.

De acordo com o boletim epidemiológico oficial, o estado do Rio registra 1.205 óbitos e 13.295 casos confirmados do novo coronavírus.

Hospitais de campanha

Até o momento, dos dez hospitais de campanha previstos para serem inaugurados em abril pelo governo do estado, apenas a unidade do Leblon está funcionando – com capacidade de 200 leitos, metade já foi disponibilizada para atendimento. A expectativa é que o restante seja entregue até o fim do mês de maio, quando 1800 leitos, sendo 590 destinados para Unidade de Tratamento Intensivo, estariam disponíveis aos doentes. Os primeiros a serem inaugurados devem ser Maracanã, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Entre os motivos que causaram o atraso está a corrupção na compra emergencial de respiradores para pacientes com covid-19.

Esse foi o motivo da prisão do ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Gabriell Neves em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público estadual. Neves e mais três pessoas, que também foram detidas, foram presas no mesmo dia em que ocorreu a reunião para definir a adoção de lockdown no estado. Em entrevista exclusiva a VEJA, em 24 de abril, ele responsabilizou seu ex-chefe, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, por ter autorizado todos contratos de quase um bilhão de reais, mas negou irregularidades.

Além dos respiradores, foram adquiridos testes rápidos e máscaras sem licitação. O valor total previsto no contrato das unidades de saúde é de R$ 770 milhões por seis meses de operação. Gabriell Neves foi exonerado pelo governador Wilson Witzel em dia 20 de abril exatamente por denúncias de vantagens indevidas.