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Universal inaugura megatemplo hoje com alvará provisório e sem aval dos bombeiros

A presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin confirmaram presença no evento

Por Da Redação 31 jul 2014, 07h39

Um alvará de evento emitido pela prefeitura de São Paulo no dia 19 deste mês vai garantir a abertura do Templo de Salomão nesta quinta-feira, no Brás, na região central de São Paulo. As outras licenças que o prédio da Igreja Universal do Reino de Deus deveria ter para funcionar, como as aprovações do projeto modificativo de alvará de reforma e o relatório do impacto de vizinhança, continuam sob análise na Secretaria Municipal de Licenciamentos. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a obra será inaugurada também sem o atestado dos bombeiros que garantiria que o local segue as normas de segurança.

O documento provisório concedido pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) garante a inauguração do templo hoje, às 19 horas, com presenças confirmadas da presidente Dilma Rousseff e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O Templo de Salomão foi construído com base em um alvará de reforma concedido no dia 22 de outubro de 2008. A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5 da Secretaria Municipal de Habitação, que na época era comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, afastado em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito. Segundo informou à Folha o Corpo de Bombeiros, o templo também não obteve o AVCB, o auto de vistoria que atesta existência de saídas de emergência, extintores de incêndio e rotas de fuga.

Histórico – Ao conceder um alvará provisório para a inauguração de uma igreja, a gestão Haddad repete o que foi praticado no governo anterior. Em 2012, o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) concedeu alvará provisório para a inauguração do megatemplo Mãe de Deus, do padre Marcelo Rossi, em Interlagos, na Zona Sul. Em 2010, Kassab assinou uma autorização provisória do próprio punho para garantir a liberação do templo da Igreja Mundial na Rua Carneiro Leão, no Brás. O ex-prefeito chegou a ser alvo de ação do Ministério Público por causa da licença, considerada ilegal pela Promotoria de Habitação.

Como tem capacidade para 10.000 pessoas e 1.200 vagas de estacionamento, o Templo de Salomão deveria ter sido enquadrado como polo gerador de tráfego, o que obrigaria o empreendedor a pedir alvará de nova obra. Neste caso, a igreja deveria pagar 5% do valor da obra de 680 milhões de reais (cerca de 35 milhões de reais) em contrapartidas ambientais e melhorias viárias. Mas, como a obra de mais de 64.000 metros quadrados foi considerada uma “reforma” pela prefeitura, a Universal apenas teve de pagar em contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) cinco rebaixamentos de guias, a instalação de seis conjuntos semafóricos e o plantio de 25 mudas de árvores.

O Ministério Público investiga se houve fraude na emissão das licenças e na construção. Em nota, a Universal não comentou a informação de que o alvará concedido ao templo é para reforma. Mas disse que é “no mínimo prematuro” afirmar que tenha havido fraude. A Universal afirma ter tomado conhecimento da investigação por meio da imprensa. Já a gestão Haddad disse que vai confrontar o alvará concedido em 2008 com pedidos de licença ainda em análise pelo governo.

(Com Estadão Conteúdo)

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