Brasil

Telegram cumpre decisão de Moraes e publica retratação

Ministro havia determinado que aplicativo fosse tirado do ar por 72 horas se não houvesse retratação

Por Bruno Caniato SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 Maio 2023, 19h27 - Publicado em 10 Maio 2023, 15h05

Telegram: inscreva-se no grupo de VEJA — Aplicativo afirmou em nota que mensagem anterior promovia 'desinformação' (Carl Court/Getty Images)

O Telegram cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e publicou na tarde desta quarta-feira, 10, uma mensagem de retratação por ter enviado um texto a usuários com críticas ao Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Mais cedo, a plataforma excluiu o artigo original de seu canal oficial.

Na nota, conforme a ordem de Moraes, a rede reconhece que o artigo enviado no dia anterior representa “flagrante e ilícita desinformação” em relação ao PL das Fake News. No texto anteriormente disparado aos usuários, o Telegram havia declarado que “a democracia está sob ataque no Brasil” em razão da iminente votação do projeto de lei, que deveria ter sido votado na quarta-feira passada, 3, mas foi adiado sem data remarcada para ocorrer.

A decisão de Moraes ameaçava suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil por 72 horas caso não houvesse a retratação, além de multar a empresa em R$ 500 mil por hora mesmo que a plataforma estivesse fora do ar.

Leia, na íntegra, a retratação enviada pelo Telegram às 14h52 desta quarta-feira:

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.”