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Suspeito de integrar máfia do ISS, ex-chefe de Arrecadação de Kassab é afastado

De acordo com as investigações, Arnaldo Augusto Pereira recebeu entre R$ 60.000 e R$ 80.000 por semana, na primeira gestão do ministro das Cidades como prefeito de São Paulo

A Controladoria-Geral do Município de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira a suspensão do auditor fiscal Arnaldo Augusto Pereira, ex-subsecretário de Arrecadação da prefeitura, que chefiou o também ex-subsecretário Ronilson Bezerra Rodrigues, tido como líder da máfia do Imposto sobre Serviços (ISS). Pereira pode ser demitido ao fim do processo disciplinar, também instaurado nesta terça.

As investigações da prefeitura e do Ministério Público de São Paulo apontam que Pereira chegou a receber entre 60.000 e 80.000 reais por semana da máfia do ISS entre 2006 e 2009, período em que os acusados do esquema se reportavam a ele, na primeira gestão de Gilberto Kassab (PSD).

O auditor é tido como o primeiro ocupante de cargo comissionado – indicação política – a saber de detalhes dos esquemas de corrupção de fiscais da Secretaria Municipal de Finanças. Assim, conforme apontam as investigações, ele também foi o primeiro a organizar uma arrecadação centralizada de propina com um esquema de distribuição do dinheiro recolhido pelos fiscais.

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Em uma gravação feita pelo auditor Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, ex-delator do esquema, Ronilson conta que ele e Pereira buscaram se aproximar de integrantes da campanha de José Serra (PSDB), então candidato a prefeito que tinha Kassab como vice na chapa, por meio de cabos eleitorais de Kassab na Zona Leste da cidade. Após a campanha, entretanto, apenas Pereira obteve cargo comissionado.

Ele deixou a prefeitura em 2009 para assumir um cargo na prefeitura de Santo André, na Grande São Paulo – onde foi secretário das pastas de Planejamento e Orçamento Participativo e de Saúde. Nesta última, segundo depoimentos colhidos pelo MP, ele desviou recursos da compra de remédios.

Pereira levou Ronilson consigo, de acordo com as apurações. Ronilson voltou a São Paulo, ainda segundo o MP e a CGM, depois de ajudar Kassab a barrar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria a merenda escolar. O ex-prefeito, atual ministro das Cidades, negou as informações, que partiram do depoimento de outro fiscal da máfia, Eduardo Barcellos.

A suspensão de Pereira tem prazo de 120 dias. Ele responderá a processo administrativo durante esse período. Em 2013, quando o esquema da Máfia do ISS foi descoberto, Pereira chegou a ser ouvido em procedimento da CGM, que apurava a existência de um patrimônio incompatível com sua renda. Denúncias anônimas contra o fiscal diziam que era dono de imóveis no Nordeste e na Europa.

O auditor chegou a fazer retificações em sua declaração de bens, mas teria, de acordo com os investigadores, colocado sua casa, avaliada em 5 milhões de reais, no nome da mãe para ocultá-la. O imóvel fica na Granja Julieta, Zona Sul da capital paulista. Pereira não foi localizado para comentar o caso, assim como nenhum advogado que o defendesse das acusações.

Leia nota do prefeito Gilberto Kassab sobre a investigação

Em relação à reportagem “Suspeito de integrar máfia do ISS, ex-chefe de Arrecadação de Kassab é afastado”, esclarecemos que foi a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab que iniciou procedimento para apurar denúncias sobre suposto envolvimento de servidores de carreira da Secretaria das Finanças em, até então, supostas irregularidades. Essa investigação preliminar foi deixada à disposição da nova gestão desde a transição, uma das mais amplas e transparentes da cidade, como é de conhecimento público. Durante o seu mandato em São Paulo, Kassab afastou e exonerou servidores que cometeram irregularidades, ampliou a transparência pública permitindo acesso online a contratos de serviços e obras antes mesmo de a Lei de Acesso à Informação entrar em vigência. Deixou, também, em estágio avançado sistema eletrônico para que pedidos de alvarás e, posteriormente, projetos de construção e reforma protocolados na prefeitura tivessem acompanhamento em tempo real pela internet.

(Com Estadão Conteúdo)