STF não deve fazer relações públicas ou diplomacia, diz Marco Aurélio

Vice-decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello criticou, em entrevista a VEJA, a expectativa de setores do governo Jair Bolsonaro de tentarem costurar politicamente arranjos com autoridades do tribunal e disse que o presidente da Corte, Dias Toffoli, errou ao concordar em receber o presidente da República e uma comitiva de empresários para ouvir apelos em prol da flexibilização do isolamento social imposto diante da pandemia do novo coronavírus. Marco Aurélio disse que, por ocupar a presidência do STF, Toffoli deveria ter recebido Bolsonaro a sós, e não ter se sujeitado a ouvir apelos do empresariado e tampouco concordado que a reunião fosse transmitida ao vivo em redes sociais.

“Eu gosto muito do Toffoli, mas eu não teria recebido o presidente com aquela comitiva. Não havia razão. Deveria ser o presidente sozinho. Os tempos são estranhos, e toda precaução é bem-vinda”, disse Mello. Para o ministro, não cabe ao tribunal atuar como relações públicas ou fazer diplomacia para agradar outros poderes. “Todos nós temos de ter ideia dos nossos atos. O STF não vai defender, provocado, a Constituição para agradar quem quer que seja. A nossa cadeira não é voltada a relações públicas. Não estamos no STF como apêndice do Itamaraty”, afirmou.

O magistrado declarou ainda que Bolsonaro é a antítese da tranquilidade e da serenidade necessárias ao governo para enfrentar o avanço dos casos de Covid-19 e disse que seria “muito ruim” se criar agora uma crise institucional entre o Executivo e o Supremo. Para Marco Aurélio, “o que nós precisamos, e já não temos diante desta postura do presidente, é de tranquilidade, serenidade e de segurança jurídica. Os cidadãos já estão sofrendo muito com essa pandemia que assola o país. Dar-se mais uma crise institucional é muito ruim. O tempo pede temperança, compreensão e compaixão”.

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Ainda que haja episódios que mostrem atrito entre o governo e decisões judiciais do Supremo, como a recente ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que um indicado de Bolsonaro fosse impedido de assumir a chefia da Polícia Federal, Marco Aurélio disse não acreditar que haja a possibilidade de as Forças Armadas tentarem uma “virada de mesa” e partirem para cima da Suprema Corte. “Não existe a chance de militares emparedarem o Supremo. Se com o meu voto o teto tiver de cair sobre minha cabeça, eu vou proferi-lo. Vou até para o paredão. Não há clima se ter uma virada de mesa e seria uma virada de mesa qualquer movimento no sentido de emparedar o Supremo”, analisou o ministro.