Segundo júri do Carandiru é composto por sete homens
Após intervalo do almoço, serão ouvidas as testemunhas de acusação; réus podem ser condenados a até 876 anos de prisão cada um
O corpo de jurados da segunda etapa do julgamento do Carandiru é formado por sete homens. O sorteio do Conselho de Sentença terminou por volta das 11h30 desta segunda-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Segundo o cronograma, os jurados têm até o meio-dia para a leitura dos processos. Após intervalo para o almoço, estão previstas as oitivas das testemunhas de acusação – parte delas prestará depoimento em vídeo. No total, devem prestar depoimento oito testemunhas de acusação e seis de defesa. A previsão é de que o julgamento dure cinco dias, e que o veredicto seja anunciado na madrugada de sábado.
Considerada a mais importante do processo, a segunda fase do júri envolve 26 policiais militares acusados de matar 73 detentos no segundo andar do pavilhão nove do Complexo do Carandiru. Ao todo, 111 presos morreram no massacre do dia 2 de outubro de 1992.
O juiz responsável por este julgamento não é o mesmo do primeiro júri, realizado em abril deste ano, quando 23 réus foram condenados a 156 anos de prisão cada um. José Augusto Nardy Marzagão foi removido para a Comarca de Atibaia, a pedido próprio. Quem preside a nova etapa é o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo. A previsão, segundo ele, é de que a sentença saia entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado.
Pena – A expectativa do Ministério Público é que a mesma fórmula que determinou a sentença no primeiro julgamento prevaleça nesta segunda fase, e que cada um dos réus seja condenado a doze anos de prisão por cada uma das 73 mortes, o que pode totalizar 876 anos de prisão por réu.
A parte da manhã do primeiro dia de julgamento foi gasta, praticamente, com a formação do júri. Por volta de 12h, a sessão foi interrompida para almoço. A retomada deve ocorrer às 14h.
De acordo com o juiz Camargo, os jurados passaram por uma avaliação médica para que fosse observado se eles estavam aptos a resistir ao isolamento e as muitas horas diárias de julgamento. Durante o sorteio, dois potenciais jurados foram trocados ao serem reprovados pelos médicos. No primeiro julgamento, um jurado passou mal e provocou a dissolução do júri e um adiamento de uma semana.
Neste primeiro dia, os jurados devem ler peças do processo e ouvir testemunhas da acusação. Na terça-feira, é a vez de ouvir as testemunhas da defesa. Na quarta, está previsto o interrogatório de alguns dos 26 réus.
Na quinta-feira, o dia será dedicado à leitura de peças do processo e à exibição de vídeos. Já na sexta-feira, estão previstos os debates entre acusação e defesa. Cada uma das partes terá três horas para expor seus argumentos.
Réus – A relação de réus inclui doze sargentos, quatro soldados, um coronel, dois tenentes-coronéis, três tenentes, um major, entre outros. Um deles é o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, que comandou a Rota até setembro do ano passado, quando acabou substituído após a repercussão gerada por uma ação do batalhão que resultou na morte de nove suspeitos em Várzea Paulista.
Madia foi substituído pelo tenente-coronel Nivaldo César Restivo, que foi denunciado em outra ação do massacre do Carandiru – ele responde por agressões na chamada “operação rescaldo”, quando presos foram espancados após o massacre.
O massacre – Em 2 de outubro de 1992, cerca de 340 policiais invadiram o pavilhão nove do Carandiru para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, parte do complexo presidiário. O comandante da operação era o coronel Ubiratan Guimarães. Tudo caminhava para que os mais de 2 000 detentos fossem dominados e tranquilizados, até que os batalhões de choque chegaram ao segundo andar do pavilhão, o foco da revolta. Então, passou-se meia hora de execuções à queima-roupa. Armados com revólveres, escopetas e metralhadoras, os policiais executaram sumariamente 111 presos. Do lado da polícia, nenhuma baixa.
(Com Estadão Conteúdo)
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